Politica Governamental Municipal
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1. Gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê: uma análise sobre o uso de TIC no acesso à informação governamental
Resumo O estudo teve por objetivo analisar de que forma tecnologias de informação e comunicação (TIC), e a internet em particular, são empregadas para apoiar a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) no nível municipal. Para tanto, analisaram-se os websites dos 34 municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê em relação às informações de p
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2018-04
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2. A sustentabilidade e a continuidade de redes de articulação: o caso do Iluminar Campinas
Resumo Este trabalho analisa a trajetória de uma política pública municipal de saúde que organizou e sustentou uma rede complexa e intersetorial de cuidados a pessoas em situação de violência sexual no município de Campinas - SP. A partir da perspectiva de que, para cuidar das pessoas que sofreram violência sexual, faz-se necessário utilizar os div
Saude soc.. Publicado em: 2016-06
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3. Evolução da Política Federal de Financiamento do Componente de Vigilância em Saúde no Brasil após a criação Sistema Único de Saúde (SUS)
A Vigilância em Saúde (VS) é um dos componentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo tem o objetivo de descrever as mudanças recentes no financiamento da VS e o seu papel na organização e descentralização das ações de saúde. A Lei 8080/1990 estabeleceu a VS como eixo estruturante do SUS e a criação de um teto financeiro exclusivo para
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-12
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4. THE PERFORMANCE OF THE COUNSELORES REPRESENTATIVES OF CIVIL SOCIETY IN MUNICIPAL COUNCIL OF SOCIAL ASSISTENCE OF RIO DE JANEIRO MANAGEMENT IN 2009-2011 / A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO NA GESTÃO 2009-2011
Os conselhos gestores tem se apresentado como a grande novidade sobre a relação entre Estado e sociedade civil em nosso país, constituindo-se neste novo milênio como a principal inovação no que diz respeito as políticas públicas. Estes espaços apresentam-se enquanto lócus privilegiado de deliberação destas políticas, sendo atravessados por proce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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5. Saúde do Trabalhador da Saúde: com a palavra a Secretaria Municipal de Saúde
O trabalho tem sido afirmado como lugar de significações desejantes, fonte de auto-valoração, de auto-percepção e produção de sujeitos. Podendo ser encarado portanto, como palco de expressões subjetivas e lutas políticas. Desse modo, a relação que se constrói entre o trabalhador e seu fazer suplanta a mera execução de tarefas coordenadas visan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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6. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAPUAVA/PR: A SOCIEDADE CIVIL E O CONTROLE SOCIAL
O presente trabalho de dissertação de mestrado tem como objeto de estudo a participação do segmento sociedade civil no controle social da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Guarapuava/PR. O método de abordagem do fenômeno é o dialético, em virtude principalmente de não se tratar de um estudo contemplativo nem externo à realida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012
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7. Políticas públicas de financiamento da educação básica: uma análise da aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, no período 2007-2010, em Guajará-Mirim, RO
Este estudo insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares e teve como questão central elucidar como o FUNDEB, enquanto política pública voltada à Educação Básica, implantado em 2007/2009, foi gerido até 2010, em Guajará-Mirim, RO. O objetivo geral estabelecido visou identificar quais interferências o Fun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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8. PolÃticas PÃblicas de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃas e adolescentes: avaliaÃÃo da implementaÃÃo do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza / Public policies to confront violence against children and adolescents: assessment of implementation of the School Project that protects the Municipal School of Fortaleza
Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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9. Dinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza / TÃtulo em inglÃs
Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da refor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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10. O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente / O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
O reconhecimento do bem ambiental e sua efetivação pelos entes estatais demonstra a necessidade de se prover mecanismos de atuação preventiva e corretiva na preservação do meio ambiente, como pressuposto para preservação da própria humanidade. Vários mecanismos de cunho processual são postos à disposição do cidadão para controlar, fiscalizar e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011
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11. Os impasses para implementação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Guarapuava-Pr
O presente trabalho de dissertação de mestrado tem como objeto de estudo os Avanços e os Limites para a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Guarapuava-PR. Esta pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, sendo seus procedimentos metodológicos: Pesquisa Bibliográfica e Documental, Entrevista Semi-Estrutu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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12. Políticas públicas de fomento à leitura : agenda governamental, política nacional e práticas locais
Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços públicos, tornando importante para o campo da administração pública o estudo dos novos papéis da esfera municipal na formulação e na implementação de políticas públicas e como este se articula com as demais instâncias de governo. O fomento à l
Publicado em: 23/02/2011