Politica Fiscal
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25. Fragilidade fiscal e os ciclos econômicos no Brasil pós-Plano Real: evidências de um modelo de fator dinâmico associado à análise VAR
Resumo Iniciativas de política fiscal são comumente indicadas para amenizar as flutuações na atividade econômica, particularmente durante recessões severas, quando a política monetária torna-se menos eficaz. No entanto, a evidência empírica em países emergentes mostra que os gastos públicos exibem frequentemente um comportamento pró-cíclico e o
Nova econ.. Publicado em: 2020-08
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26. Ciclo, crise e retomada da economia brasileira: avaliação macroeconômica do período 2004-2016
Resumo Com base no conceito de convenção em Keynes, este artigo analisa a queda cíclica em 2011-2014 e a recessão em 2015-2016 da economia brasileira a partir da relação entre as políticas macroeconômicas adotadas, as convenções constituídas e o investimento privado. Em linhas gerais, argumenta-se que contradições e falta de coordenação marcar
Econ. soc.. Publicado em: 2020-08
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27. Contabilização de bitcoins à luz das IFRS e aspectos tributários
Resumo Este ensaio apresenta recomendações quanto à contabilização de operações que envolvem bitcoins, em conformidade com as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards [IFRS]), e analisa seus principais aspectos tributários. Não existe nenhum pronunciamento específico por parte do Conselho de Normas Interna
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-08
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28. As respostas políticas do nacional-desenvolvimentismoautoritário à crise econômica estrutural (1973-1985)
RESUMO Esta pesquisa analisa a Crise Econômica Estrutural brasileira ao longo das décadas de 1970 e 1980 e as respostas políticas do Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1964-1985). Em primeiro lugar, argumenta-se a respeito das crises internacionais do petróleo de 1973 e 1979, seguidas, neste último ano, do aumento (inesperado) das taxas de juros
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2020-06
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29. Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento
Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se repro
Opin. Publica. Publicado em: 2020-04
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30. Política y finanzas locales en los territorios nacionales argentinos: el caso de Concepción de la Sierra, Territorio de Misiones (1880-1930)
RESUMEN La incorporación al estado argentino de nuevos territorios al sur y nordeste del país a partir de 1880 demandó la creación de nuevas unidades políticas altamente centralizadas llamadas territorios nacionales. La definición de un sistema político y fiscal para los mismos resultó en gobernaciones no autónomas que coexistían con municipios aut
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2020-04
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31. Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil
Resumo Usamos um modelo de equilíbrio geral aplicado dinâmico e determinístico com um agente representativo para avaliar alternativas de política fiscal para o Brasil. As alterações do mix fiscal que mais aumentam o produto per capita de longo prazo (em cerca de 2%) são: a redução do consumo do governo acompanhada pela redução da alíquota do impo
Estud. Econ.. Publicado em: 2020-03
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32. AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento, seus mitos e os interesses velados por trás dessa concepção de política econômica. Em seguida, mos
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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33. Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments
Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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34. Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde
Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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35. Higher education in times of neoliberal adjustment and loss of rights
Resumo O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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36. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos
Resumo: O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, tendo por referencial as teorias da governança e da dependência da trajetória. O texto analisa aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramen
Educ. Real.. Publicado em: 11/11/2019