Politica Ambiental Brasil
Mostrando 13-24 de 403 artigos, teses e dissertações.
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13. A trajetória da cana-de-açúcar no Brasil: perspectivas geográfica, histórica e ambiental
No ano de 2017, o Brasil se posicionou como o maior produtor mundial de cana-de-açúcar e de açúcar, e o segundo de etanol. O que explica essa constância da cana-de-açúcar e dos seus derivados nas pautas de produção e de exportação brasileiras? Quais são as condicionantes físicas que explicam a expansão dos canaviais e, consequentemente, das unidades manufatureiras e industriais do açúcar, etanol e agroenergia em certas regiões do território brasileiro? Como esses determinantes, associados a fatores históricos, políticos e econômicos, levaram a arranjos territoriais e a impactos socioambientais diferenciados ao longo desses cinco séculos? Essas indagações nortearam o desdobramento dos temas tratados neste livro, descortinando um longo processo iniciado no período colonial, que aglutinou enorme quantidade de variáveis de abrangência política, econômica, social e tecnológica, ancoradas nas características físicas, sobretudo hidroclimatológicas, dos solos e do relevo das áreas onde a cana-de-açúcar, os engenhos e as usinas foram implantados.
Autor(es): Rodrigues, Gelze Serrat de Souza Campos; Ross, Jurandyr Luciano Sanches
EDUFU. Publicado em: 2020
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14. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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15. Da política fraca à política privada: o papel do setor mineral nas mudanças da política ambiental em Minas Gerais, Brasil
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 20/05/2019
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16. Plano de segurança da água implementado na estação de tratamento de água de Guaraú, em São Paulo
RESUMO O Plano de Segurança da Água representa a estratégia de previsão de perigos e monitoramento de riscos que podem ameaçar a qualidade da água para consumo humano. O trabalho teve o intuito de estudar o Plano de Segurança da Água implantado na estação de tratamento de água Guaraú, de modo a identificar sua concepção metodológica, seus desa
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/04/2019
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17. 9. Judicialização do conflito ambiental-urbano: a política habitacional em áreas de preservação ambiental
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Oliveira, Vanessa Elias de; Lopes, Thais Fernanda
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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18. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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19. Política equivocada pode colocar em risco uma área de preservação ambiental do sul do Brasil
Resumo: A Escarpa Devoniana (APAED), localizada no sul do Brasil, representa uma importante área de preservação ambiental composta por campos, matas de galeria, além de afloramentos rochosos e sítios arqueológicos. Atualmente, tramita na câmara dos deputados do estado do Paraná um projeto de lei estadual (PL 527/2016) que sugere a redução da área
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/11/2018
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20. Brasil, Política Externa e Mudança Climática (1992-2005)
Resumo Desde a emergência na agenda ambiental em arena global, o Brasil tem sustentado uma posição ativa nos debates sobre esse tema. Embora o Brasil tenha sido protagonista, sua política externa tem mostrado algumas transformações na sua abordagem em relação à mudança climática nos últimos anos. Da mesma forma, as modalidades sob as quais esta q
Contexto int.. Publicado em: 03/09/2018
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21. DESAFIOS DA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL DIANTE DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental.
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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22. Os resultados das políticas públicas de ecoturismo em Unidades de Conservação no Brasil e no Canadá
Resumo Propósito do tema: As políticas e definições sobre ecoturismo abordam basicamente três aspectos: a conservação do meio ambiente, a conscientização ambiental dos visitantes e o envolvimento da comunidade local. A partir desse enfoque, como objetivo analisou-se os resultados das políticas públicas para o desenvolvimento do uso público em U
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2017-12
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23. Avaliação de Impactos à Saúde (AIS): análises e desafios para a Vigilância em Saúde do Brasil
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), apontando as principais iniciativas do setor saúde, desafios e perspectivas para a sua aplicação no Brasil. A AIS é uma metodologia preconizada pela OMS já bastante difundida em diversos países, mas com poucas iniciativas no Brasil. As questões de saúd
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-10
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24. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL SOB UMA ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA: AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
Resumo A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) visa analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos, mas exibe problemas que comprometem sua qualidade, como a visão fragmentada, tecnocrática e positivista com que os estudos são realizados. O aprimoramento das AIAs pode beneficiar-se da abordagem ecossistêmica, quando leva em conta os processos e ser
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-09