Poder Normativo
Mostrando 1-12 de 142 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar grupos de saúde mental?
O primeiro passo para organizar um grupo é o planejamento, que tem como diretriz principal o processo de territorialização, ou seja, as práticas devem ser orientadas a partir do entendimento do território. O processo de territorialização contribui para o reconhecimento do contexto comunitário que as equipes atuam e, a partir daí, é possível dar
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. A ALPHAVILLE URBANISMO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: DA ILEGALIDADE PARA APARENTE LEGALIDADE
RESUMO O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando compar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. INSURGÊNCIA PERIFÉRICA E A TEORIA CRÍTICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Resumo Este artigo tem como objetivo central estabelecer um diálogo entre as obras de García Linera, pensador marxista e político boliviano, e Robert W. Cox um dos fundadores da teoria crítica de relações internacionais. Observa-se que os escritos de ambos os autores têm como elemento normativo comum uma perspectiva antissistêmica, orientada a pensar
Lua Nova. Publicado em: 2020-12
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4. A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS TENSÕES: O CASO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL
RESUMO O presente trabalho investiga as formas de produção de sentido para os direitos humanos no discurso da extrema direita no Brasil com foco na dimensão ideológica dos processos em questão e seus efeitos na construção de uma nova hegemonia. A discussão toma como referência a Análise de Discurso Crítica, na vertente de Fairclough ([1992] 2001;
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-08
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5. Representações sociais da globalização e o funcionamento do metassistema em contextos de comparação social: evidência de dois estudos em Portugal
Resumo A globalização gera intensos debates e posições contraditórias, sendo um objeto particularmente relevante de representações sociais (RS). Este artigo procura compreender melhor as RS da globalização, analisando como o metassistema social normativo controla, verifica e seleciona o material produzido pelo sistema operativo em contextos de compa
Opin. Publica. Publicado em: 2020-04
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6. A clínica do dentista na Estratégia Saúde da Família: entre a inovação e o conservadorismo
Resumo Objetivou-se compreender com maior grau de aproximação aspectos da relação entre a odontologia e a sociedade por meio da observação direta do cotidiano e do discurso de dentistas membros de equipes da Estratégia Saúde da Família, que discorreram sobre sua terapêutica na área da saúde bucal num novo cenário normativo. Estudo desenvolvido u
Physis. Publicado em: 19/06/2019
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7. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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8. LIBERALISMO, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: RUI BARBOSA E A CRÍTICA À PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA (1910-1921)
Resumo O artigo examina a obra tardia de Rui Barbosa e busca apreender o sentido de sua crítica à experiência republicana brasileira. A pesquisa se baseia fundamentalmente em textos, discursos e conferências publicadas e/ou pronunciadas por Rui entre 1910 e 1921 e sustenta que o autor mobilizou um conceito normativo de democracia como alicerce de sua cr�
Lua Nova. Publicado em: 2016-12
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9. O poder normativo e a consolidação da justiça do trabalho brasileira: a história da jurisprudência sobre o direito coletivo do trabalho
Resumo O presente artigo analisa o poder normativo da justiça do trabalho, sua aplicação e tentativas de modificá-lo ao longo dos anos 1945 a 1964. A competência normativa da instituição pode ser resumida como o poder de elaborar “normas gerais e abstratas” no âmbito do direito coletivo do trabalho, aplicado exclusivamente ao caso concreto, às c
Tempo. Publicado em: 2016-08
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10. Os Conflitos Na Escola Normal de Piracicaba em meados da década de 1930
Em 1934 a Escola Normal de Piracicaba enfrentou conflitos no processo de implantação do novo Código de Educação do Estado de São Paulo. Professores e a direção da escola discordavam quanto ao caráter normativo deste código. Enfrentava-se, também, divergência sobre o processo avaliativo do período. A autoridade administrativa foi então questiona
Hist. Educ.. Publicado em: 2016-04
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11. O Core Curriculum da Unesco como Base para Formação em Bioética
RESUMO A revolução biotecnológica das últimas décadas teve como resultado o desenvolvimento de um poder quase sem limites sobre a vida humana. Tal contexto exige do profissional uma visão globalizada dos problemas éticos e sociais da era contemporânea, alicerçada em sólidas bases filosóficas e legais. Este contexto torna necessária a promoção d
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2015-09
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12. Cuidado e construção social da pessoa: contribuições para uma teoria geral
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão conceitual sobre o cuidado. Após desenvolver uma revisão da literatura, que se detém especialmente no trabalho de Ayres, defende-se a necessidade de pensar duas grandes maneiras de compreender o cuidado na área da saúde: de um lado, o cuidado constitui um horizonte normativo que orienta as pr�
Physis. Publicado em: 2014-09