Poder Judiciario E Questoes Politicas Brasil
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25. Poder judiciario, reformas liberalizantes e construção democratica nos anos 90 : alguns prismas desse confronto no ordenamento juridico brasileiro
Em que medida as reformas liberalizantes do Estado fortalecem o processo de consolidação da democracia no Brasil? Genérica, além de pretensiosa, essa indagação é redimensionada para que possa ser estudada no âmbito dessa dissertação. Dessa forma, o trabalho volta-se para o ordenamento jurídico brasileiro, a partir do qual o estudo se inicia, a par
Publicado em: 2000
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26. A reforma tributária do governo Fernando Henrique Cardoso numa perspectiva da Public Choice
A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : políticos, burocratas, grupos de interesse, poder judiciário, grupos extern
Publicado em: 1997