Poder Judiciario Brasil
Mostrando 25-36 de 371 artigos, teses e dissertações.
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25. OS JURISTAS E A POLÍTICA NO BRASIL: PERMANÊNCIAS E REPOSICIONAMENTOS
O objetivo deste artigo é discutir, a partir de evidências empíricas sobre as elites jurídicas brasileiras, as relações dos juristas com a política em geral, e com o Estado, em especial, a partir do conceito de campo do poder. Utilizaremos ainda dados específicos sobre a atuação de juristas e de políticos na Reforma do Judiciário de 2004, como re
Lua Nova. Publicado em: 2016-04
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26. Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII
Resumo O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da r
Tempo. Publicado em: 2016-04
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27. Agenda suprema: interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil
RESUMO Neste artigo discutimos os papéis que o Supremo Tribunal Federal (stf) têm desempenhado ao arbitrar interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis, via ações direitas de inconstitucionalidade (adis). Para isso, baseamo-nos na análise quantitativa das adis julgadas pelo tribunal entre os anos de 1988 e 2014, mapeando o conteúdo
Tempo soc.. Publicado em: 2016-04
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28. Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade
Resumo Comumente, os estudos dedicados à centralização da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) adotam, como fundamento, suposta ampliação da segurança jurídica e presumido ganho de eficácia em contexto de crescente demanda do Poder Judiciário. Comparando-se os discursos nos debates legislativos que alteraram o texto constitu
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
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29. O Tribunal arbitral como instrumento jurídico alternativo de solução de conflitos hídricos no Brasil
Resumo A água ao longo da história constituiu-se e se mantém num fator essencial ao seu desenvolvimento. O Estado por meio do Poder Judiciário assumindo a tutela do meio ambiente disponibilizou diversas medidas judiciais para sua proteção e reparação. Contudo, devido ao assoberbamento do sistema, ausência de políticas públicas e a morosidade judic
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
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30. DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-12
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31. Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que cons
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-08
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32. A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil
A solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao próprio órgão julgador. Este artigo empreende uma discussão sobre o instituto da Mediação, para contemplá-la como uma forma de exercício social de acesso à justiça. A Mediaç
Saúde debate. Publicado em: 2015-06
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33. Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor
O presente trabalho busca abordar o fenômeno da judicialização da política no Brasil a partir de uma perspectiva analítica que supere o marco liberal. Parte-se do pressuposto de que as versões acerca da judicialização da política são construídas a partir de uma perspectiva comum, forjada sob os auspícios das teorias democrática e constitucional
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-12
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34. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa
Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. Os juízes tendem a desconsiderar o impacto orçamentário de suas decisões e entendem que todos os entes da federação podem ser igualmente responsabilizados pelo fornecimento de qualqu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-10
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35. A virtude soberana e o poder judiciário no Brasil contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a no
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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36. A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil
Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do direito à saúde, por meio de um estudo de demandas judiciais cíveis por acesso à assistência em saúde no Distrito Federal. Por judicialização do direito à saúde, entende-se a judicialização de variadas prestações de saúde. Trata-se de um estud
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-02