Poder Executivo Brasil
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1. Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
Resumo A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia ado
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais. A metodologia empregada nessa pesquisa foi a qualitativa em que se buscou, inicialmente, definir os conceitos e usos apresentados na bibliografia nacional e internacion
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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3. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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4. Os usos do termo “diagnóstico de arquivos” no âmbito do poder público federal do Brasil
RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar os usos do termo “diagnóstico de arquivos” por autores brasileiros e por profissionais que atuam nos setores de arquivo dos órgãos da Administração Pública Federal. O universo da pesquisa abrange análise dos diagnósticos elaborados pelos 22 ministérios que compunham o Poder Executivo Federal brasileir
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2021-06
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5. Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco
Resumo Pesquisas sobre política pública esportiva no Brasil focam majoritariamente no Poder Executivo. Com o Legislativo fora desse escopo, o campo apresenta uma lacuna, dada a influência que este pode exercer. Ao se considerar as comissões como lócus de atuação do Legislativo, o objetivo foi analisar se a atuação da comissão responsável pelo espo
Soc. estado.. Publicado em: 2020-12
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6. As respostas políticas do nacional-desenvolvimentismoautoritário à crise econômica estrutural (1973-1985)
RESUMO Esta pesquisa analisa a Crise Econômica Estrutural brasileira ao longo das décadas de 1970 e 1980 e as respostas políticas do Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1964-1985). Em primeiro lugar, argumenta-se a respeito das crises internacionais do petróleo de 1973 e 1979, seguidas, neste último ano, do aumento (inesperado) das taxas de juros
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2020-06
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7. Trazendo os governos de volta: a chefia do executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014)
Resumo A recente literatura sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil tem analisado a influência de ativistas institucionais que atuam na burocracia do Poder Executivo sobre as políticas públicas, caracterizando os limites e as possibilidades de sua ação a partir das particularidades das instituições nas quais estão inseridos.
Sociologias. Publicado em: 2020-04
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8. Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014
Resumo Este artigo analisa as mudanças na estrutura interna dos ministérios no Poder Executivo brasileiro entre os anos de 1990 e 2014. O argumento geral é de que, no presidencialismo de coalizão, o presidente se posiciona em uma complexa rede de delegação em que enfrenta diversos custos de agência e, para lidar com isso, dispõe de uma caixa de ferra
Opin. Publica. Publicado em: 17/01/2020
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9. Ativismo Institucional no Poder Legislativo: confrontos políticos, assessores ativistas e frentes parlamentares
Resumo A literatura sobre as relações entre movimentos sociais e Estado produzida nos últimos anos no Brasil tem destacado a interpenetração entre política institucional e extrainstitucional. Boa parte dessa literatura parte da análise das relações entre movimentos sociais e Poder Executivo, destacando, em especial, o ativismo institucional de buroc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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10. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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11. A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões
Resumo Como as diversas iniciativas legislativas sobre acesso à informação no Brasil culminaram na aprovação da Lei n. 12.527 (Lei de Acesso à Informação [LAI], 2011)? A partir da abordagem de coalizões de defesa (advocacy coalitions framework - ACF), este artigo analisa a formação de agenda e a atuação de diferentes coalizões, por meio da aná
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-01
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12. Saúde em jogo: atores e disputas de poder na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
O livro faz uma incursão no presidencialismo de coalizão do Brasil e revela, por meio de dados de doações de campanhas, indicações, laços pessoais e de análise de normas regulatórias, como as conexões políticas e econômicas determinaram as disputas internas e os rumos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação dos planos de saúde no país, no período 2000-2017. Escrita pelo cientista político Marcello Baird, a obra é fruto da tese de doutorado do autor, defendida no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em 2017. Baird faz uma reconstituição da história da ANS, desde o ano de 2000, aprofundando o olhar sobre questões como o financiamento de campanha por parte de empresários, suas redes de influência e contatos, os políticos financiados pelas operadoras dos planos de saúde, além de outros atores que atuam na área de saúde nas instâncias governamentais, tanto no Executivo como no Legislativo.
Autor(es): Baird, Marcello Fragano
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2020