Planejamento Tributario
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25. A relevância do planejamento tributário em empresas prestadoras de serviço / The relevance of tributary planning for business service providers
O planejamento tributário é um tema debatido com frequência nos últimos tempos em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas em nosso contexto globalizado atual. Neste artigo, serão abordados os diversos aspectos referentes ao planejamento tributário, bem como o elemento de maior relevância, o tributo. Através da pesquisa bibliogr�
Publicado em: 2010
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26. Fundamentos jurídicos do planejamento tributário
Em tempos onde o sistema econômico global tem colocado em cheque a resistência e a solidez dos negócios, é crescente o interesse dos particulares por oportunidades de redução de custos e ampliação dos seus resultados econômicos a fim de sobreviver a este cenário de fortes turbulências e acirrada concorrência. Nesse contexto, eis que surge o plane
Publicado em: 2010
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27. Planejamento tributário : questões a serem consideradas pelo setor de serviços de informática na escolha entre lucro real e lucro presumido / Issues to be considered by computer services industry in choice of form of taxation
Este artigo procura identificar quais as questões que devem ser consideradas pelo setor de serviços de informática quando da opção da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica entre o lucro real ou lucro presumido. Para buscar atingir este objetivo, o artigo inicialmente faz uma pesquisa sobre as formas de apuração do imposto de renda da pess
Publicado em: 2010
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28. Análise comparativa entre as sistemáticas federais de tributação
O presente trabalho apresenta um estudo de caso com os dados coletados de uma empresa de médio porte no ramo da construção civil, localizada na região do Vale do Rio dos Sinos, RS, Brasil. Aborda a importância de um planejamento tributário que visa a diminuição dos impostos, justificado com base nas leis, refletindo de forma significativa na reduçã
Publicado em: 2010
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29. Vantagens e desvantagens do Simples Nacional
O objetivo desse estudo é demonstrar as vantagens e desvantagens do sistema de tributação Simples Nacional, servindo como orientação às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte quanto à realização de seu Planejamento tributário. Esclarecer os tipos de empresa que podem se beneficiar desse sistema de tributação através de comparativos com os reg
Publicado em: 2010
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30. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração / Tax planning and legal form abuse of private law on the constitution and management of companies
A presente tese de doutorado aborda o tema do planejamento tributário, aplicado à constituição e gestão de sociedades. Analisa-se o papel exercido pelo parágrafo único do artigo 116 do CTN, que supre uma lacuna da legislação brasileira, introduzindo a doutrina do abuso de formas de direito privado, de origem germânica, e adequando a legislação br
Publicado em: 2010
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31. Relação das diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável (book-tax differences) e gerenciamento de resultados no Brasil / Relationship of book-tax differences and earnings management in Brazil
This research has as objective to verify if the book-tax differences (BTD) can capture the opportunism of managers (Earnings Management EM) exists in Brazilian open-capital companies when isolated portion normally generated by the difference between the standards (accounting-tax misalignment NBTD), from 1999 to 2007. To test the question above, econometric m
Publicado em: 2010
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32. O Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?
O presente estudo versa sobre uma das formas de planejamento tributário conhecida como arbitragem tributária internacional (cross-border tax arbitrage), mostrando medidas possíveis que podem ser adotadas pelos Estados de forma a coibir esse comportamento por parte dos contribuintes, que indubitavelmente leva a concorrência fiscal prejudicial. O combate a
Publicado em: 2009
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33. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro
O objetivo deste estudo foi verificar a constitucionalidade de lei geral antielisiva, de acordo com o atual sistema constitucional brasileiro. Para tanto, examinamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5/10/1988, delimitando o estudo proposto, analisando suas normas, princípios gerais e princípios específicos do Dire
Publicado em: 2009
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34. THE TAX PLANNING IN THE OPERATIONS OF COMPANIES S REORGANIZATION AND HIS IMPORTANCE IN THE CREATION OF VALUE FOR THE SHAREHOLDERS: A CASE OF STUDY / O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA CRIAÇÃO DE VALOR PARA OS ACIONISTAS: UM ESTUDO DE CASO
The number of operations of companies s reorganization accomplished in Brazil and the involved values constantly grow, but it is still very small if compared with the USA. To relieve the heavy Brazilian tax burden, as well as to maintain the competitiveness of the American companies, the managers of the great companies of those two countries constantly inves
Publicado em: 2009
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35. O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva / The general anti-avoidance provison, tax planing and the principle of proportionality.
The present paper addresses the principle of proportionality, tax planning and the general anti-avoidance provision. Firstly, the historical evolution of legal thinking will be addressed, based on the propositions established in the field of the general interpretation theory, through the theoretical frameworks of the jurisprudence of concepts, the jurisprude
Publicado em: 2009
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36. Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros / Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros
A presente Dissertação de Mestrado versa sobre a aplicação da boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros, analisando os contornos gerais do referido princípio e as implicações deste nos mencionados ramos do direito. Tal análise pretende oferecer contribuição acadêmica para a compreensão jurídica de diversas quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2008