Planejamento E Gestao Tributaria
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1. Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
Resumo No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversas naturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimento da população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informações acuradas e detalhadas é c
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 24/07/2017
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2. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
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3. Aplicabilidade da Lei de Newcomb-Benford nas fiscalizações do imposto sobre serviços - ISS
Este trabalho verifica a aplicabilidade da auditoria digital em empresas prestadoras de serviços, contribuindo para melhoria imediata da gestão tributária. Considera-se relevante esta pesquisa pela oportunidade de especializar os auditores na realização de suas tarefas e em outros campos de atuação, destacadamente nas despesas públicas. Por meio de u
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2011-08
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4. A gestão de riscos como fator de eficiência no planejamento fiscal da Secretraria de Estado de Fazenda de Minas Gerais: um estudo de caso no segmento combustíveis
O financiamento da máquina administrativa e os recursos necessários para os investimentos do governo do Estado de Minas Gerais dependem, fundamentalmente, do bom funcionamento de uma engrenagem principal: a Secretaria de Fazenda. Nas atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, entre outras, torna-se evidente a responsabilidade dos seus gest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2010
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5. Avaliação do novo modelo de ação fiscal de secretaria da fazenda do Estado de Pernambuco
Não é tarefa fácil abordar um tema como o de tributos, principalmente em um país como o Brasil, com grandes e históricas dívidas sociais, que permanece com uma das cargas tributárias mais elevadas do Mundo e com uma qualidade na oferta de serviços públicos que, na maioria das vezes, deixa a desejar. Pior ainda é discutir a eficácia do papel do Aud
Publicado em: 10/03/2010
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6. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração / Tax planning and legal form abuse of private law on the constitution and management of companies
A presente tese de doutorado aborda o tema do planejamento tributário, aplicado à constituição e gestão de sociedades. Analisa-se o papel exercido pelo parágrafo único do artigo 116 do CTN, que supre uma lacuna da legislação brasileira, introduzindo a doutrina do abuso de formas de direito privado, de origem germânica, e adequando a legislação br
Publicado em: 2010
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7. Gerenciamento da informação aplicado ao sistema de seleção de contribuintes no âmbito da fiscalização: estudo de caso Administração Tributária Mineira
Este trabalho trata do gerenciamento da informação aplicado ao sistema de seleção de contribuintes, no âmbito da fiscalização na Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. A administração tributária mineira, à semelhança dos demais entes federados, visa alcançar níveis satisfatórios de cumprimento das
Publicado em: 2009
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8. Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros / Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros
A presente Dissertação de Mestrado versa sobre a aplicação da boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros, analisando os contornos gerais do referido princípio e as implicações deste nos mencionados ramos do direito. Tal análise pretende oferecer contribuição acadêmica para a compreensão jurídica de diversas quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2008
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9. The multivariate analysis techniques use to identify the micro and small dairy industries profile in Minas Gerais State / Utilização de técnicas de análise multivariada para identificação do perfil dos laticínios de micro e pequeno porte do Estado de Minas Gerais
O presente trabalho apresentou uma descrição do perfil financeiro e administrativo de 605 indústrias de laticínios de micro e pequeno porte presentes no Estado de Minas Gerais. Para o tratamento dos dados foram utilizadas técnicas de análise multivariada como análise fatorial, análise de agrupamento e análise discriminante. A aplicação da análise
Publicado em: 2006
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10. Contribution to the study of the interdisciplinary classification of the tax research and of the impact of the taxation in the capital structure of the companies in Brazil / Contribuição ao estudo da classificação interdisciplinar da pesquisa tributária e do impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil
A matéria tributária nunca esteve tão em evidência como nos dias presentes. No Brasil, a carga tributária cresceu significativamente nos últimos anos, atingindo atualmente cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A nível internacional, há uma constante discussão quanto ao balanceamento entre tributos diretos e indiretos. Refira-se, também, prob
Publicado em: 2005
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11. A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01 E SUAS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO EMPRESARIAL
O planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, assume, em um mundo de competição tão acirrada, um papel de suma importância para o contribuinte atual. A utilização da elisão fiscal é a única forma lícita de que dispõe o contribuinte para reduzir sua carga tributária, sem que com isso, ocorra em qualquer tipo de penalidade ou ilici
Publicado em: 2005