Planejamento E Financas Publicas
Mostrando 13-24 de 54 artigos, teses e dissertações.
-
13. Emendas parlamentares : uma análise à luz dos princípios constitucionais
Análise da sistemática das Emendas Parlamentares ao orçamento da União, à luz dos princípios constitucionais básicos da Administração Pública: impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aspecto positivo das emendas: complementar indicação de melhorias. Aspecto negativo: uso político com distorção da atuação parlamentar e do exerc
Publicado em: 2009
-
14. O tamanho dos municípios e os seus efeitos sobre os custos administrativos : estudo de caso dos municípios de Carazinho, Chapada, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto
Diante das discussões acerca das emancipações, como aquelas decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 13/2003, o presente estudo pretende ilustrar a situação da microrregião de Carazinho/RS, que inclui além desse, os municípios de Chapada, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto, avaliando o tamanho
Publicado em: 2009
-
15. Sistema de custo para a administração pública: ferramenta no processo de tomada de decisão - uma proposta para a SEPLAG/MG
Quando se fala em gestão de projetos / atividades de governo uma preocupação constante por parte da sociedade diz respeito aos gastos públicos e seus impactos. Essa preocupação tem resultado em uma maior cobrança social por transparência e eficiência no uso dos recursos. O processo de tomada de decisão por parte dos gestores públicos tem cada vez
Publicado em: 2008
-
16. Complexidade e agricultura : organização e analise ergonomica do trabalho na agricultura organica / Complexity and agriculture : organization and work ergonomics analysis on the organic agriculture
A agricultura orgânica tem sido apontada como uma forma de cultivo sustentável do ponto de vista ecológico, econômico e social. No entanto, não se encontram pesquisas que tenham por objetivo discutir a sustentabilidade do ?homem trabalhador? dentro deste sistema; ou seja, não há um corpo de conhecimentos consolidado sobre este tipo de atividade, assim
Publicado em: 2008
-
17. Democracia e participação: uma análise da implementação do orçamento participativo do município de Contagem
A disseminação de instrumentos de gestão para as políticas públicas, como os Orçamentos participativos, em diferentes cidades do Brasil, enseja uma investigação sobre seu potencial democratizante, na perspectiva de melhorar o desempenho institucional do governo e de se garantir a participação popular na formulação e controle das políticas públi
Publicado em: 2007
-
18. Eficiência na gestão fiscal: um estudo sobre a arrecadação de receitas próprias do município de Alagoinhas/BA entre 2001/2006.
A Lei Complementar no 101/2000 (LRF), desde a sua promulgação, tornou-se um dos principais instrumentos para o planejamento e controle das finanças públicas. Determinou entre outras regras, a efetiva instituição, previsão e arrecadação de tributos próprios, bem como regras que limitaram a formação de déficit s e endividamento públicos, tudo a f
Publicado em: 2007
-
19. Ordenamento das Finanças Públicas e as Condições Fiscais dos Estados Brasileiros
Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir iniciativas que resultem em condições fiscais mais desejáveis para o setor público. O presente trabalho avalia o impacto desse process
Publicado em: 11/08/2006
-
20. The opacity about financing into Social Assistance Policy on budget cycle at local governments: some questions to discuss / A opacidade do financiamento da política de assistência social no ciclo orçamentário em governos locais: Algumas questões para o debate
Apoiado em marcos legais, que definem os conteúdos políticos da Assistência Social a partir da Constituição Federal de 1988, este trabalho tem como objeto de estudo identificar as condições pré-instaladas no campo do financiamento da Assistência Social em governos locais de uma mesma região para adesão ao SUAS, desenvolvendo o argumento de que os
Publicado em: 2006
-
21. Instrumentos de transparência da gestão fiscal: estudo das informações produzidas pelos municípios para gestão estratégica no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar a efetividade das informações produzidas pelos municípios mineiros nos instrumentos de transparência instituídos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como apresentar uma visão prática e teórica acerca dessas informações e seu gerenciamento pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerai
Publicado em: 2005
-
22. Mundança, permanencia e crise no setor publico paranaense : um balanço da trajetoria estadual na segunda metade do seculo XX
O objetivo desta tese é examinar a evolução e as possíveis especificidades do Setor Público Estadual Paranaense durante as quatro décadas transcorridas a partir de 1964. Constatou-se que para poder executar políticas estaduais de desenvolvimento, os aparelhos públicos estaduais apresentaram ao longo do tempo graus elevados de coordenação e planejam
Publicado em: 2005
-
23. Relação dos salários como proxy de corrupção : os efeitos sobre as despesas de governos subnacionais no Brasil ( 1992 - 1998)
O objetivo desta dissertação foi verificar a influência da corrupção na taxa de crescimento do produto, investimentos públicos, gastos totais e gastos específicos dos governos estaduais do Brasil. Como não tínhamos um índice de percepção da corrupção como Mauro (1996) possuía para captar esta influência entre países, e Mauro (1998) e Van Rij
Publicado em: 23/09/2004
-
24. Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios - avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. / Territorial land division: procedure for the creation of municipalities - assessment based on economic and social indicators.
O tema Emancipações Municipais tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem n
Publicado em: 2004