Pesquisa Em Direito
Mostrando 1-12 de 2708 artigos, teses e dissertações.
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1. Eventos comemorativos à Semana Mundial da Alimentação
Em Brasília, na IV Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, acontecerá a cerimônia de lançamento da Semana Mundial da Alimentação, no dia 05/10. Informações pelo fone (61) 3411-3279.No Rio de Janeiro, a Rede Interinstitucional de Pesquisa sobre Alimentação e Cultura realiza o I Simpósio Nacional de Alimentação e Cultura, no
. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais são as principais causas de bloqueio de ramo direito (BRD)?
O bloqueio de ramo direto (BRD) acontece por um retardo na condução do estímulo elétrico em qualquer porção intraventricular desse ramo, resultando em um padrão eletrocardiográfico característico que inclui três critérios: (fig.1)
O bloqueio é definido como incompleto quando o QRS tem duração entre 110 e 120ms, na presença dos outros
Núcleo de Telessaúde HC UFMG. Publicado em: 12/06/2023
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3. Como atrair o público masculino para prevenção do câncer de próstata?
Por não haver, até o momento, evidências científicas de que o rastreamento do câncer de próstata possa produzir mais benefício que dano, o Instituto Nacional de Câncer recomenda que não se organizem ações de rastreamento para o câncer da próstata e que homens que demandam espontaneamente a realização de exames de rastreamento, sejam informa
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. Qual a situação atual da epidemia do vírus Ebola e porque se estendeu temporal e geograficamente?
Desde a identificação do vírus Ebola há aproximadamente 40 anos, epidemias periódicas veem ocorrendo na África Central, particularmente em Uganda, Gabão, República Democrática do Congo, Sudão e Angola. Recentemente, em 2014, pela primeira vez, um surto é reconhecido e notificado no oeste Africano transformando-se na mais complexa, extensa e dur
Núcleo de Telessaúde HC UFMG. Publicado em: 12/06/2023
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5. Qual profissional de saúde tem competência para avaliação do pé diabético com uso de estesiômetro?
A avaliação regular dos pés da pessoa com Diabetes Mellitus (DM) com estesiômetro, deve ser realizada por profissionais de nível superior e/ou profissional capacitado
segundo a periodicidade recomendada
. Contudo ressalvamos de que é de responsabilidade da equipe multidisciplinar da Atenção Básica em Saúde/Atenção Primária em S
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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6. Qual o papel do médico e da equipe de APS no manejo dos casos de pré-eclampsia?
O manejo dos casos de gestantes com pré-eclampsia é variável, a depender da gravidade do quadro clínico e da idade gestacional. Em todas as situações de pré-eclampsia a gestante deverá ser acompanhada conjuntamente em pré-natal de alto risco. Há situações em que também é necessário a hospitalização e, em casos de extremo risco de vida, a
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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7. AUTONOMIA E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DA CIDADE
RESUMO O presente trabalho pretende avaliar a possível emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. O problema que se pretende desenvolver consiste em perquirir se o Direito à Cidade pode ser caracterizado como ramo autônomo do Dir
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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8. O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL: CIDADANIA E DIREITO À CIDADE
RESUMO Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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9. Escrevendo além das distinções
Resumo A pesquisa jurídica vem se movendo cada vez mais além das distinções tradicionais entre pensamento sócio-jurídico e pensamento jurídico crítico; texto seco da lei e análise do contexto jurídico; direito “prático” e justiça “teórica”; modos de escrita “objetivo” e “subjetivo” e assim por diante. Grande parte da nova pesquis
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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10. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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11. O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E O CAMINHO PARA A URBANIZAÇÃO RACIONAL
RESUMO O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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12. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022