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Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. Liberalismo Igualitário e Estrutura do Direito Privado
Resumo Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades bá
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. Profile of dairy cattle farmers in the Northwest of Minas Gerais and the perception about the use of artificial insemination
ABSTRACT This study aimed to characterize the profile of milk cattle farmers of the Northwest region of Minas Gerais State regarding the use of artificial insemination (AI) and see the most relevant factors in the perception of farmers for the adoption process of AI. From January to April 2014, 97 milk cattle farmers associated to milk cooperatives of the mu
R. Bras. Zootec.. Publicado em: 22/10/2018
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3. The Open Innovation Journey in Emerging Economies: An Analysis of the Brazilian Aerospace Industry
ABSTRACT: Open innovation is the systematic integration of collaborative, sourcing and revealing practices into a firm's business strategy. Its implementation does not happen at once, but through a journey. This paper investigates this subject in an emergent economy context, the Brazilian aerospace industry, presenting the critical analysis of a questionnair
J. Aerosp. Technol. Manag.. Publicado em: 2014-12
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4. O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito urbanístico busca disciplinar o uso e a ocupação do solo, por meio de instrumentos capazes de impor limitações ao direito de propri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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5. A viagem em cárcere móvel: um estudo de vitimização por sequestro relâmpago. / The trip in mobile prison: a study of victimization by lightning kidnapping.
Violence has only but recently gained ground as a Collective Health issue. Similarly, lightning kidnapping (sequestro relâmpago in Portuguese), a type of criminal violence that affects the Brazilian middle class since the mid-90s, still lacks studies that depict and recognize its impact on the physical, mental and social health of those involved. Our main o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2011
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6. A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo
Consumer protection is one of the guidelines of the Brazilian economic order. The legislature extended to the consumers the criminal protection of their rights, and thus incriminated acts that are potentially harmful to consumer relations. This work focuses on behaviors that make consumer information dishonest and that are incriminated by the Brazilian consu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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7. Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Como efeito negativo da sociedade marcada pelo desenvolvimento industrial a qualquer preço, especialmente decorrente do revés processo histórico de desativação de indústrias, surgiram no espaço urbano extensas áreas abandonadas suspeitas ou efetivamente contaminadas. Estas áreas são denominadas brownfields, e podem ser encontradas em praticamente t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/11/2010
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8. Tutela específica dos direitos de personalidades.
This dissertation aims essentially to examine the specific protection of the rights of personality, legitimized by the Article 12 of the Civil Code, by the Article 461 of the Brazilian Civil Procedure Code and the Article 1, Item III of the Federal Constitution. In order to do this, it was necessary to face some preliminary issues. The first step to be taken
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2010
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9. Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição / Numerus Clausus of property rights in rem and autonomy in exchange contracts
My dissertation focuses on a legal regime generally referred to as \"numerus clausus of property rights\". It does so by examining three main aspects of the theme. First of all it analyses the function of that legal regime, which is the source of its perceived legitimacy nowadays. This function consists in tendering for buyers a welldefined catalogue describ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2009
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10. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis / Fiduciary ownership: real and personal property
A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro analisamos o conceito de negócio fiduciário e figuras afins, então passamos a estudar o contrato de alienação fiduciária. Em seguida abordamos a propriedade fiduciár
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2009
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11. Príncipes e castelos de areia: performance e liminaridade no universo dos grandes roubos / Princes and castles of sand: performance and liminality in the universe of great theft
This work is an ethnography that leads with an assault against a financial institution. I begin the text with a reflection under the empirical material and the skills that I use to get them. Then, at that point, I articulate the dilemmas and tensions that I experienced during the fieldwork through my long contact with recluse criminals and outlaws. Next I an
Publicado em: 2009
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12. AVALIATIVIDADE: ESTRATÉGIA DISCURSIVA NA REPRESENTAÇÃO DE ATORES SOCIAIS / APPRAISAL: DISCOURSIVE STRATEGY IN SOCIAL ACTORS REPRESENTATION
This work believes that language, when it is put in action, allows as the expression of someone worlds experiences, as the building of representations of the same subject and others. Since we understand that discursive practices are able to project identities, we chose to investigate versions of reality expressed in opinions article from the journalist Diogo
Publicado em: 2009