Pericia Processo Penal
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1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
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2. Proposta metodológica de perícia contábil para o crime de apropriação indébita previdenciária
No decorrer dos últimos anos vêm ocorrendo uma demanda crescente da utilização de serviços periciais nos mais diversos campos. No campo contábil, especificamente no contexto dos crimes previdenciários, a gama de serviços periciais contábeis prestados às lides forenses aumenta a cada dia que passa. Este estudo trata da perícia contábil como meio d
Publicado em: 31/08/2012
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3. A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se
Publicado em: 12/07/2012
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4. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal.
Este trabalho visa a analisar o instituto da medida de segurança prevista no art. 97 e parágrafos do Código Penal aplicável aos inimputáveis à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade legalidade igualdade ampla defesa do contraditório e da proibição das penas perpétuas. Entende-se que a medida de segurança não pode impor rigor mai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2011
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5. Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil / Juridical, ethical and technical aspects related to DNA criminal databases creation in Brazil
Pesquisa que analisa questões técnicas, éticas e jurídicas relacionadas com o uso informatizado de dados genéticos na persecução criminal que suscitam a elaboração de regulamentações técnicas legais para o desejável equilíbrio entre garantias e direitos individuais e os de interesse coletivo relacionados com segurança pública. A automatizaç�
Publicado em: 2010
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6. Exame e levantamento técnico pericial de locais de interesse à justiça criminal: abordagem descritiva e crítica / Examination and technical survey on sites of the criminal justices interest: descriptive and critical approach
O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por
Publicado em: 2009
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7. Submission of the technological examination, in places of electric energy robery crime, to the effective criminal legal system. / Furto de energia elétrica - subsunção da análise tecnológica ao ordenamento jurídico penal.
Trata o presente estudo da submissão (adequação) do exame tecnológico em locais de crime de furto de energia elétrica ao ordenamento jurídico penal vigente, de tal forma a atender as necessidades próprias da lei penal e processual penal, específicas ao tema. Aspectos como a classificação entre furto de energia ou estelionato, ou mesmo a de furto de
Publicado em: 2008
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8. A prova pericial penal em face das normas constitucionais / The criminal expert evidence in view of the constitutional rules
A égide dos princípios constitucionais, tendo como princípio fundante a dignidade da pessoa humana, avança-se para uma análise do Processo Penal como instrumento de efetivação de garantias em um Estado Democrático de Direito. Esse é o ponto de partida para se inferir que os princípios constitucionais norteiam todo o procedimento probatório penal e
Publicado em: 2008
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9. DNA exam application in crime elucidation / Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes
The wide application of the DNA exam in paternity investigation led to the massive divulgation of its efficiency through the communication channels, earning it a reputation of infallible result, and jeopardizing the credit of older analytical methods. While focused by the media as the most supreme technique, several limitations were omitted regarding its use
Publicado em: 2005
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10. Avaliação do conhecimento dos policiais militares recem-formados em relação a preservação do local de crime
A legislação brasileira determina que os locais de crime deverão ser preservados até a conclusão dos exames periciais, com a finalidade de resguardar as características originais da cena do delito, resultando importante fator de elucidação do crime.Vários profissionais fazem parte desse cenário, com destaque para a atuação dos policiais militares
Publicado em: 2004