Perdao Judicial
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Violência, Justiça e Direitos Humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da "violência de gênero" *
ResumoA constante ampliação da pauta de reivindicações sociais por direitos, lidos especialmente na chave dos direitos humanos, sua tradução em termos morais e a judicialização das relações sociais são as questões centrais deste texto. Proponho aqui uma análise dos modos de produção da justiça nos casos de "violência de gênero" em dois mome
Cad. Pagu. Publicado em: 2015-12
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2. Rewarded delation: legal nature and limits in accordance with due process of law / Delação premiada: natureza jurídica e delimitação segundo o devido processo legal
In the Brazilian legal system, a diversity of legal texts may be identified contemplating rewarded delation; this causes difficulties about its scope, the definition of its legal nature, characterizing elements, form and proceeding moment of collection and validity as proof. This institute, modeled upon the one existing in the Italian law, was adopted as a f
Publicado em: 2008
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3. Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de direito tributário
A problemática do presente trabalho inicia-se pela consideração de que o direito, como objeto cultural criado para proporcionar a convivência harmônica, não é nem toca a realidade. Em vista desta dissociação incontornável, dispusemo-nos a estudar o ato que aproxima o direito da realidade, qual seja o ato de interpretação e de aplicação das norm
Publicado em: 2005
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4. Armadilhas da honra e do perdão: usos sociais do direito na mata pernambucana
Este artigo focaliza uma queixa judicial de um trabalhador contra um patrão, ocorrida em 1965, na mata sul pernambucana, a qual apresentava características excepcionais em relação à norma dos processos naquela região das grandes plantações canavieiras. Na primeira parte, reconstitui as condições sociais nas quais se produziu o caso, examina os sent
Mana. Publicado em: 2004-04