Pensao Por Morte
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1. Quem perde e quem ganha com a PEC 287/2016? Uma análise pela variação da riqueza atuarial do segurado urbano brasileiro do Regime Geral de Previdência Social
Resumo Este estudo mensura a alteração de riqueza do segurado pela reforma da Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016 (PEC 287, 2016), com a criação do pedágio e alterações na idade mínima, fatores de reposição, média dos salários de contribuição e percentual de reversão das pensões. Propõe-se o uso do indicador valor presente líqu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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2. O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte
This dissertation talks about the concept of economic dependence for getting the pension benefit for death. It aims to analyze who the insureds economic dependents are, according to the Federal Constitution. The pension benefit for Death, constitutionally provided, as well as listed in an ordinary law n. 8.213/91, is a social security benefit granted to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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3. Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de sexo
Como reflexo da sua atuação diferenciada no mercado de trabalho (marcada pela menor atividade econômica e menores salários), as mulheres recebem, em média, aposentadorias menores do que os homens, são as principais recebedoras das pensões por morte (dos maridos) e constituem a maioria dos beneficiários do Benefício de Proteção Continuada - BPC. Ao
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2011-06
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4. A proteção do risco morte no direito previdenciário
O presente estudo pretendeu, inicialmente, resgatar a evolução histórica do Direito Previdenciário, seus objetivos e, posteriormente, realizou-se uma abordagem sistemática da proteção do risco morte, inserto no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Deu-se, ainda, especial atenção à tutela previdenciária e ao alcance da concessão do ben
Publicado em: 2009
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5. The fundamental social right to pension for death: reflections on spouse or companion and dependents / O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
O que se entender por cônjuge, companheiro e dependentes à luz da Constituição da República há de evidenciar a visão contemporânea do direito fundamental a prestações da previdência social assegurado a tais beneficiários do segurado falecido para cobertura do evento morte. Dessa maneira, cumpre indagar até que ponto a fundamentalidade desse dire
Publicado em: 2009
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6. Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
O presente estudo consiste numa abordagem sistêmica acerca do benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social, na atual estrutura da Seguridade Social brasileira. Partindo de uma contextualização histórica, o trabalho, baseado em pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, revela o tratamento jurídico atualmente dado à
Publicado em: 2008
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7. A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
O objeto deste estudo compreende uma investigação, sob a ótica do Direito Constitucional, no regime próprio do funcionalismo público visto pelo prisma da pensão previdenciária por ele deixada. De início, fornecerá um panorama histórico evolutivo do Constitucionalismo, bem como do benefício post-mortem nas Constituições brasileiras. Em seguida, a
Publicado em: 2008
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8. Influência da mortalidade e da estrutura etária na cobertura previdenciária
A cobertura previdenciária é um importante mecanismo de proteção social, pois proporciona às pessoas cobertas garantia de renda nas situações em que estão impedidas de trabalhar, tais como invalidez, gravidez e nas idades mais avançadas, e, seus dependentes ficam resguardados por pensão no caso de morte do segurado. Enquanto a maioria dos estudos a
Publicado em: 2007
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9. Death Benefit - origin and evolution in the brazilian juridical order / Pensão por morte- origem e evolução no direito previdenciário brasileiro
Evolução historico-jurídica do benefício pensão por morte no Direito Previdenciário Brasiliero com a análise investigativa de vários de seus aspectos principalmente filiosóficos e jurídicos
Publicado em: 2005
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10. A pensão por morte no regime geral da previdência social
O presente trabalho tem por escopo o estudo do benefício previdenciário denominado "pensão por morte" prevista no Regime Geral da Previdência Social, visto sob a ótica constitucional. O estudo será dividido em 02(duas) partes. A primeira - geral, na qual será delineado os princípios que norteiam o Direito Previdenciário, voltado para o tema abordado
Publicado em: 2003
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11. Uniões homossexuais: realidade social e jurídica
Através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, buscou-se estabelecer a aplicação de normas legais e da justiça às uniões homossexuais, levantando seu aspecto social e jurídico, no que diz respeito a evolução do direito em reconhecer e legislar sobre esta situação vivenciada em todo o mundo. Inicialmente, fez-se um relato da história da homos
Publicado em: 2003
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12. O benefício pensão por morte no regime geral de previdência social
A presente dissertação tem por escopo analisar a norma jurídica que institui o benefício pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiro. Iniciamos o estudo revelando como se manifesta a seguridade social no Brasil, e localizando, no complexo normativo, o benefício sobredito. Passamos, em seqüência, a tracejar algumas letras acerca
Publicado em: 2002