Paternidade Legislacao
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. A paternidade nos tribunais: disputas jurídicas e exames de DNA na busca pelo reconhecimento paterno
Este trabalho pretende analisar as repercussões da utilização do exame de DNA pelo Poder Judiciário brasileiro como meio de prova nos processos de investigação de paternidade. Para a realização desta análise, utilizamos como fontes os processos de investigação de paternidade instaurados nas Varas de Família de Florianópolis entre os anos de 1980
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2011
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2. A autoridade parental nas famílias reconstituídas / The parental authority in reconstituted family
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a possibilidade de atuação dos pais afins nas famílias reconstituídas, assim entendidas como aquelas formadas em segundas núpcias, em que pelo menos um dos cônjuges ou companheiro possui filhos de uma união anterior, de forma complementar e subsidiária aos pais biológicos, com vista a integrar a parental
Publicado em: 2010
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3. Incidente de falsidade na perspectiva da ação declaratória incidental
O instituto do incidente de falsidade, precisamente operado por desvio procedimental do processo principal, não logrou, nesta sede, precisos e mais aprofundados estudos da doutrina nacional. Concebido entre nós como um incidente à averiguação da falsidade assacada a um documento no decorrer do processo civil, permeia-se em nossa legislação processual
Publicado em: 2008
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4. Legal aspects of the heterologue artificial insemination / Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga
A presente dissertação trata do tema relacionado aos Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga. Os objetivos da dissertação foram o de analisar os principais problemas relacionados a este tipo de reprodução assistida, entre eles: os prováveis destinatários dessa técnica; se a atribuição da paternidade pode decorrer do consentimen
Publicado em: 2007
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5. Petição de herança
A presente monografia tem por escopo principal fixar, à luz do vigente Código Civil e demais legislações pertinentes, os lindes do campo de atuação da ação de petição de herança. Não obstante o Código Civil revogado fosse silente a esse respeito, é inegável a relevância desse objetivo, o que, por si só, implica a sua atualidade. Não se pode
Publicado em: 2007
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6. Adoção Intuitu Personae
The theme of this doctorate thesis is the intuitu personae adoption, considering the present relevance of the subject, the attendance to the minors major interests in his insertion into the familiar life and the difficulties faced by those who show disposition to adopt children, taking as basis the legal rules expressed by the Child and Adolescent Statute. F
Publicado em: 2006
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7. A reprodução artificial heteróloga no direito brasileiro de filiação
As modernas técnicas de reprodução artificial, que avançaram com extrema rapidez, suscitaram dilemas, conflitos e problemas éticos e jurídicos, repercutindoem todo o sistema de filiação, especialmente no que diz respeito ao estabelecimentojurídico de seu vínculo, criando situações até então não previstas e consideras pelo direito, exigindo a r
Publicado em: 2002