Participation Principle
Mostrando 13-24 de 99 artigos, teses e dissertações.
-
13. Controle social e desenho institucional em Assistência Social no Município de Alagoinhas - Bahia: a fragmentação em questão
This study aimed to evaluate the effects of fragmentation of public policies and the process of construction and implementation of social control through Management Councils and Rights in Social Work, focusing on space-time the municipality in Alagoinhas, Bahia, between the years 2001 to 2008. They appear, at first, the theoretical frameworks, which fall pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
-
14. Do compromisso à responsabilidade lúdica: ludismo no ensino de Química na formação básica e profissionalizante / Commitment to responsibility playful, playfulness in teaching Chemistry in basic training and professional
This work can appears like a proposal for reflections in education by chemistry in basic training, the use of playful activities as teaching resource and student engagement in the chemistry study. It can to promote a development of the play culture in the school and from school. The teacher can propose partnership and involvement of students to develop of au
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2011
-
15. A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efetivação pelo Poder Judiciário.
This dissertation has as main objective the analysis of public security as a fundamental right which should be part of the list of rights that make up the theory minimum existential, while necessary to effect this right in light of the decisions of the judiciary. The work involves conjugated to main themes as the indispensable matter and social context of pu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
-
16. Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio do discurso da teoria do direito de Habermas.
Participation and legitimacy of the master plan for urban development: contributions to the principle of the discourse of Habermas s theory of law.
Publicado em: 2010
-
17. A importância da lei de responsabilidade fiscal, voltada ao princípio da transparência / The importance of fiscal responsibility law, turned to the principle of transparency
Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar 101/2000), a contabilidade pública alcançou uma maior importância e valorização. A LRF tem como objetivo fornecer aos gestores informações atualizadas e corretas para auxiliar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e
Publicado em: 2010
-
18. Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais / Expert evidence in criminal proceedings: motivation and control of judicial decisions
Taking as premises the conformation of the constitutional rule of law and procedural safeguards, this study is a contribution to the dicsussion about the use of expert evidence, its admissibility, and valuation control, at the Brazilian procedural system. The Democratic State imposes on its agents the motivation, not only of judgments, but of all the acts th
Publicado em: 2010
-
19. O princípio da equidade na forma de participação no custeio / The principle of equity in the form of participation in funding
O presente trabalho tem como objetivo principal abordar, com precisão e rigor científico, o princípio (ou objetivo) do Sistema de Seguridade Social, equidade na forma de participação no custeio, que se encontra inserido no art. 194, parágrafo único, inciso V da Carta da República Federativa do Brasil de 1988. Para que se possa concretizar os ideário
Publicado em: 2010
-
20. A regulação dos serviços públicos de telecomunicações no Brasil e o novo serviço público
The telecommunications sector is strategic for a country that aims to the economic and social development, considering that, besides being in itself an important industry, can leverage the growth of other sectors o the economy, with its technological solutions. The current model of telecoms regulation emerged in the context of the New Public Management, from
Publicado em: 2010
-
21. Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.
The research aims the jurisdictional control of budget execution, which seeks to investigate its ability and form, based on the configuration of the constitutional budget norm and the need for dialogue between the constitutional public powers for the realization of constitutional rights to factual benefits. This is to discuss the responsibility transferred t
Publicado em: 2010
-
22. MODERNIZATION ON THE MANAGEMENT IN THE PUBLIC SCHOOLS IN RIO GRANDE DO SUL: THE DEMOCRACY AT THE "TURNSTILE" / A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: A DEMOCRACIA NA PORTA GIRATÓRIA
The present dissertation aimed at discussing and issuing the challenges to democracy in the management of public education from the new benchmarks for public management revealed through changes in the world work and the role of the state, considering the object of study as the proposal "modernization of educational management" in force in state government of
Publicado em: 2010
-
23. O trabalho em saúde como espaço pedagógico: desafios e possibilidades
The ongoing transformations in brazilian society, arising from technical and organizational changes in the working world, are making, with much emphasis, heated debates resurge related to themes and issues that refer to the relationship between work, skills and education. Thus, this study is inserted in the link between education and work, pointing to the wo
Publicado em: 2010
-
24. LEGITIMIDADE DA REPRESENTAÇÃO EM CONSELHOS DE SAÚDE: O CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA-ES
The Public Policies Management Councils emerged on the Brazilian scene with the 1988 Federal Constitution, which enshrined the social participation principle in various constitutional provisions. Thus, the Brazilian legal system has set up an hybrid institutional architecture, in that it focuses on the combination of representation and social participation.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2009