Pais E Filhos Direito
Mostrando 1-12 de 72 artigos, teses e dissertações.
-
1. O que fazer quando as mães não desejam vacinar seus filhos ou quando as vacinas estão em atraso?
Esta é uma discussão para qual existem algumas considerações bastante interessantes: sabemos que as vacinas são necessárias para controlar doenças graves. A não-vacinação em massa pode provocar a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Uma pessoa que decide não se vacinar pode colocar em risco seus próximos e a sua comunidade, não sendo,
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
2. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
3. O que é o “teste do pezinho”?
A triagem neonatal é um exame laboratorial que detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que poderão causar alterações no desenvolvimento neuropsicomotor do bebê. O exame ficou conhecido como “TESTE DO PEZINHO” devido a maneira como é realizado; esta expressão ‘teste do pezinho’ só existe aqui no Brasil.
E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
4. “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba
Resumo No império português, a filiação era classificada em legítima e ilegítima. Para sanar os defeitos de nascença dos filhos ilegítimos, para que pudessem tornar-se herdeiros, os pais podiam solicitar ao rei a legitimação desses filhos. No Brasil colonial, tal procedimento envolvia diversas instituições na colônia e em Portugal: era iniciado
Varia Historia. Publicado em: 2022
-
5. “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na idade, na condição de saúde, no estado civil ou na orientação sexual. O presente artigo irá a
Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019
-
6. Educação Domiciliar: encontrando o Direito
Resumo O presente artigo visa a resgatar as pesquisas internacionais que versam sobre a regulamentação de homeschooling (educação domiciliar), com vistas a contribuir para a elaboração de uma legislação brasileira sobre o assunto. Entendendo que a prática da educação domiciliar deverá ser garantida como um direito compreendido na esfera das liber
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
-
7. Conhecimento de pais quanto a triagem neonatal, contribuição do website Portal dos Bebês - Teste do pezinho
RESUMO Objetivo: verificar conhecimento de mães sobre o Teste do Pezinho, desenvolver conteúdos sobre este teste” para disponibilizar no website “Portal dos Bebês”, avaliar e validar o material informativo desenvolvido. Métodos: este estudo foi realizado em três fases. A primeira trata-se de um estudo descritivo com a participação de 105 mães
Rev. CEFAC. Publicado em: 2017-08
-
8. Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?
Resumo O estudo objetiva analisar como a educação doméstica na atualidade tem sido tratada por autores que examinam o tema, sinalizando perspectivas de desescolarização relacionadas ao projeto neoliberal de sociedade, em oposição à alegada liberdade de escolha das famílias. Em um plano mais específico, é abordada a discussão norte-americana sobre
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
-
9. A (não) vacinação infantil entre a cultura e a lei: os significados atribuídos por casais de camadas médias de São Paulo, Brasil
Resumo: O objetivo deste estudo foi compreender como pais de camadas médias de São Paulo, Brasil, significam as normatizações da vacinação no país, a partir de suas vivências de vacinar, selecionar ou não vacinar os filhos. Foi realizada abordagem qualitativa por meio de entrevista em profundidade. O processo analítico guiou-se pela análise de con
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 09/03/2017
-
10. Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder?
Resumo Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à a
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-08
-
11. HOMESCHOOLING NO BRASIL: AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO OU VIA DE PRIVATIZAÇÃO?
RESUMO: Este artigo apresenta o debate sobre a temática do homeschooling , analisando-o como um direito individual de liberdade de escolha das famílias, sendo uma opção destas pelo ensino de seus filhos no âmbito privado. Aumenta o número de famílias brasileiras que optam por retirar seus filhos da escola e ensiná-los em casa, bem como se amplia o mo
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
-
12. Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde
Resumo Esse estudo mostra a luta de pais para que filhos portadores de mucopolissacaridose tenham acesso a medicamentos caros, em nome do direito universal à saúde. O trabalho explora como, no Brasil, o litígio pelo direito à saúde tornou-se um caminho alternativo de acesso à saúde e evidencia a disputa de diferentes atores dos setores público e priv
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2016-03