Outorga De Direito De Uso
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
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1. Sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes na bacia do rio Piracicaba (MG)
RESUMO A outorga de direito de uso da água é um dos principais instrumentos de gestão para controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Para sua implantação, é necessário, entre outras ações, definir critérios e desenvolver ferramentas para análise integrada dos aspectos quantitativos e qualitativos da água. Dessa forma, o objetivo
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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2. TRADITIONAL POPULATION AND TOURISM: TAUS AS A TOOL FOR DISPUTE MANAGEMENT?
Resumo A reprodução do capital imobiliário, estabelecido por meio de equipamentos turísticos e residências secundárias, é um dos principais fatores de produção do espaço litorâneo, gerando, por vezes, conflitos com os interesses das populações tradicionais remanescentes. Este artigo tem como objetivo analisar a outorga do Termo de Autorização
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Sistema de suporte a decisão para o lançamento de efluentes
RESUMO Este estudo desenvolveu um Sistema de Suporte a Decisão para auxiliar na concessão de outorga de lançamento de efluentes, através do qual é possível avaliar estratégias de outorga visando facilitar o processo de análise. O SSD em seu processo de análise utiliza algoritmos evolucionários para a otimização do processo de alocação de deman
RBRH. Publicado em: 18/10/2018
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4. Regionalização da vazão Q95: comparação de métodos para a bacia hidrográfica do Rio Taquari-Antas, RS
Resumo A baixa densidade espacial da rede hidrométrica nacional tem resultado em grandes limitações para a representação do comportamento dos recursos hídricos. Dessa forma, a regionalização de vazões é uma alternativa para melhor explorar os dados já existentes, transferindo informações de um local para outro dentro de uma área com comportamen
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-10
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5. NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS
A situação dos portos brasileiros tem sido identificada como um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico do Brasil. Atribui-se esse problema, preponderantemente, aos altos custos e à pouca eficiência nas operações portuárias. Recentemente, com a ediçã da nova Lei dos Portos, foi estabelecido um novo marco regulatório para o setor p
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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6. Recarga artificial de aquíferos : proposta para o núcleo rural Lago Oeste, DF
A gestão de recursos hídricos tem como objetivo maior assegurar a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para atendimento das demandas das atual e futura gerações. O presente estudo propõe avaliar a viabilidade de implantação de sistema de recarga artificial de aquíferos no Núcleo Rural Lago Oeste, Distrito Federal, como ferr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2012
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7. AnÃlise da Outorga de Direito de Uso dos Recursos HÃdricos no Estado do Cearà / Analysis of Grant of Right to Use Water Resources in the State of Ceara
This study is an analysis of the system for granting rights of usage of water resources, currently developed in the State of CearÃ. This analysis was based on data relating to the grant, provided by the managing agencies (SRH and COGERH). In reviewing the literature, the concept of grant was analysed in the legal and technical contexts and have discussed th
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
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8. OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE. / GRANT OF RIGHT OF USE OF WATER RESOURCES IN THE RIVER BASIN SERGIPE.
A água é essencial para o desenvolvimento das atividades humanas. Seu uso é permitido pela emissão da outorga de direito de uso da água. A definição legal da outorga, pela Lei 9433/97, imprime o comando de desenvolvimento sustentável, pois tem por finalidade assegurar o controle dos usos da água em termos de qualidade e quantidade, referindo-se impl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2011
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9. Otimização do aproveitamento da disponibilidade de águas superficiais na bacia do ribeirão Entre Ribeiros / Optimization of the use of available surface waters in the Entre Ribeiros river basin
Para o planejamento e gestão dos recursos hídricos é de fundamental importância que se tenha um conhecimento apropriado tanto da disponibilidade hídrica como das demandas pelo uso da água em uma bacia. Quando existe um desequilíbrio entre estas, são evidenciadas situações de escassez hídrica e conflitos entre os usuários. A outorga de direito de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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10. Interpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
A presente dissertação, vinculada à área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, aborda a temática do direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos. O tema é de
Publicado em: 2011
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11. Análise dos procedimentos para implantação de pequenas centrais hidrelétricas no estado do Tocantins : estudo de caso na bacia do rio Palmeiras
Em um cenário de crescente demanda por energia elétrica e em face da possibilidade de crise energética, tem aumentado o incentivo à exploração dos potenciais hidráulicos por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), por representar uma fonte renovável e alternativa de geração elétrica. A construção e operação dos empreendimentos hidrel�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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12. Análise de critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos / Analysis of criteria for the granting of permits for the use of water
A compatibilização dos critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos entre os órgãos gestores representa um expressivo avanço no processo de compartilhamento do uso da água. Visando dar subsídio aos órgãos gestores de recursos hídricos de forma a otimizar o uso da água, no presente trabalho avaliou-se o impacto do uso de diversos c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/07/2010