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Mostrando 25-36 de 587 artigos, teses e dissertações.
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25. A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados
Resumo A extradição de nacionais constitui matéria prevista e regulada tanto na Constituição brasileira, como na Constituição portuguesa. Dos comandos constitucionais que a regulam resulta para o Brasil uma proibição absoluta de extradição dos seus cidadãos natos, daí derivando para Portugal, em virtude do princípio constitucional da reciprocid
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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26. Aspectos da educação ambiental crítica no ensino fundamental por meio de atividades de modelagem matemática
Resumo: Pesquisa sobre a prática da educação ambiental na disciplina de Matemática por meio da modelagem matemática. Apresenta e discute as implicações desse processo sob as perspectivas conservadora e crítica da educação ambiental e de aspectos teórico-metodológicos da modelagem matemática. A pesquisa foi realizada com quatro turmas do 9º ano
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 16/05/2019
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27. A corrupção na perspectiva durkheimiana: um estudo de caso da Operação Lava Jato
Resumo A Operação Lava Jato vem ocupando as principais páginas de notícias como a maior operação de combate à corrupção já realizada no Brasil. A importância deste estudo reside na possibilidade de interpretar e compreender a maior investigação de crimes de corrupção no país utilizando conceitos e raciocínios durkheimianos, com vistas a cont
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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28. Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
Resumo A questão da decadência dos atos administrativos no caso de inconstitucionalidade é analisada a partir da análise do Recurso Extraordinário nº 817.338 - que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se discute a possibilidade de anulação de ato administrativo pela Administração Pública, caso evidenciada violação direta a
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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29. VIRTUDE E AUTOCONTROLE EM RIBEIRO SANCHES
RESUMO O artigo analisa a dimensão disciplinar das propostas de António Nunes Ribeiro Sanches para a reforma da educação em Portugal durante o período pombalino (1750-1777). Ribeiro Sanches foi um médico português do século XVIII, afinado com a Ilustração, que viveu e trabalhou em diversos países da Europa. Redigiu trabalhos sobre Medicina e Saúd
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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30. Formulação da lei do sistema único de assistência social e a legitimação da política de assistência social
Resumo O trabalho analisa o processo decisório que envolveu a formulação, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Projeto de Lei 3077/2008 e sua posterior aprovação como Lei 12.435/2011, que institucionalizou na ordem jurídica brasileira o Sistema Único de Assistência Social. A metodologia se baseou em pesquisa bibliográfica
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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31. La experimentación pedagógica territorial y la democratización del sistema educativo. Lecciones del Plan Experimental de Educación Rural de San Carlos (1944–1947)
Resumo A democratização e a experiência descentralizada da mudança educacional baseada na educação experiencial é objeto de análise neste artigo. Integrou aspectos educacionais, culturais, de saúde, de participação da comunidade e contou com apoio estatal abrangente para beneficiar crianças e jovens de áreas rurais para contribuir com a superaç
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-03
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32. Os arranjos familiares importam no momento de decidir em qual rede de ensino matricular os filhos?
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar se os arranjos familiares (monoparentais ou biparentais) afetam na escolha parental de qual rede de ensino (pública ou privada) matricular os filhos. Utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, os resultados apontaram para dissemelhanças entre os arranjos familiar
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 21/02/2019
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33. LEGITIMIDADE POLICIAL: UM MODELO DE MENSURAÇÃO
O objetivo deste artigo é o desenvolvimento de um modelo de mensuração dos sentimentos de legitimidade policial da população paulistana. Identificamos que, na literatura nacional a respeito das atitudes públicas sobre as autoridades legais, pesquisas que se valem de desenhos de survey comumente adotam uma perspectiva operacionalista, negligenciando a l
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/02/2019
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34. The role of creativity in graduate education according to students and professors
Resumo Esta pesquisa teve como objetivo examinar o papel da criatividade no contexto da pós-graduação, sob a ótica de estudantes e professores. Foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com seis discentes e seis docentes de pós-graduação de uma universidade particular e outra pública. Os tópicos abordados incluíam relevância, concepção e car
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 21/01/2019
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35. Graciliano Fontino Lordão: um professor ‘de côr’ na Parahyba do Norte
Resumo: À luz da história da educação da população negra, refletiremos sobre a importância da ‘cor’ no magistério oitocentista a partir da trajetória docente de Graciliano Fontino Lordão, filho de mulher negra e frei católico. Aluno de primeiras letras, estudante no Liceu, professor particular, mestre autorizado pelo governo, professor públic
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/01/2019
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36. Mortalidade e internações hospitalares por intoxicações e reações adversas a medicamentos no Brasil: análise de 2000 a 2014
Resumo: Nos últimos anos, as intoxicações e reações adversas a medicamentos tornaram-se importante causa de hospitalização e mortalidade, constituindo tema de grande relevância para a saúde pública. O objetivo deste estudo foi descrever a tendência de mortalidade e hospitalizações por esses agravos no Brasil, entre os anos de 2000 e 2014. Os dad
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 25/06/2018