Orcamento Publico
Mostrando 13-24 de 233 artigos, teses e dissertações.
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13. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal
Resumo: O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de Recursos da União e as renúncias tributárias. A apropriação das contribuições sociais do
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12
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14. A financeirização das políticas sociais e da saúde no Brasil do século XXI: elementos para uma aproximação inicial
Resumo O objetivo do artigo é cotejar a literatura sobre financeirização e compreender sua expressão no debate sobre as políticas sociais brasileiras, especialmente na saúde, entendendo a dominância financeira como novo modo de ser do regime global de produção de riqueza. Enfatiza-se evidências da financeirização, seus conceitos e sua expressão
Econ. soc.. Publicado em: 2017-12
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15. EDUCAR PELA PARTICIPAÇÃO, DEMOCRATIZAR O PODER: O LEGADO FREIREANO NA GESTÃO PÚBLICA
RESUMO: A educação popular foi uma propulsora importante nas reformas políticas na América Latina nessas últimas décadas. Dessa relação com o poder público deriva-se também uma nova relação com o estado, colocando-se esse tema como um importante desafio teórico-prático atual. Nesse trabalho, analisa-se a presença do legado de Paulo Freire, uma
Educ. rev.. Publicado em: 13/11/2017
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16. Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária
Resumo O artigo discute o uso da inscrição em restos a pagar e seus impactos na credibilidade e na transparência do orçamento público. A partir de uma tipificação dos quatro tipos de carry-over existentes na regulação brasileira, articularam-se evidências do surgimento de um “orçamento paralelo” nos três níveis de governo com aspectos de reg
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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17. O Orçamento Público no Estado Constitucional Democrático e a Deficiência Crônica na Gestão das Finanças Públicas no Brasil
RESUMO O presente trabalho expõe o tema do orçamento público brasileiro e a crise na gestão das finanças públicas. As reiteradas manobras de flexibilização da peça orçamentária e a constante disputa política nas relações de poder que circundam a temática acabam por frustrar o real objetivo do orçamento público no Estado Constitucional Democr
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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18. A dinâmica familiar frente ao idoso em tratamento pré-dialítico
Resumo Pesquisa qualitativa que objetivou descrever a dinâmica da família que convive com um idoso em tratamento pré-dialítico. Participaram do estudo oito famílias e dez idosos. A coleta de dados com os idosos ocorreu através de entrevista semiestruturada no ambulatório de uremia de um hospital público. A coleta com as famílias aconteceu em suas re
Esc. Anna Nery. Publicado em: 16/02/2017
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19. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execuç�
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2016-12
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20. The Brazilian Unified National Health System: Proposal of a Cost-effectiveness Evaluation Model
Abstract The Brazilian Unified National Health System (Sistema Único de Saúde [SUS]) is in a prominent position compared to the existing social policies. One of the new tools used by SUS is known as Performance Index of the Unified Health System (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde [IDSUS]), which is intended to measure the performance of eac
BAR, Braz. Adm. Rev.. Publicado em: 25/07/2016
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21. Águas de domínio público (Brasil colonial) O caso de Vila Rica, Minas Gerais, 1722-1806
Resumo Esse artigo analisa o patrimônio hídrico público em Vila Rica, vila mineira fundada em 1711 que, em 1720, se tornou a sede do governo da Capitania das Minas Gerais, durante o período histórico chamado Brasil colonial. Emitimos principalmente uma hipótese segundo o qual a municipalidade desenvolveu um programa de apropriação de águas, sobretud
Varia hist.. Publicado em: 2016-04
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22. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Br
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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23. Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA
Resumo:Este artigo apresenta uma proposição metodológica de monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados nos Planos Plurianuais (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Para tanto, utilizaram-se de procedimentos t�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-12
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24. Orçamento público, região e financiamento em saúde: rendas do petróleo e desigualdades entre municípios
ResumoOs efeitos da aplicação das rendas petrolíferas para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas têm sido questionados na literatura. O objetivo principal deste estudo foi analisar a importância das compensações financeiras – royalties e participação especial – para o financiamento municipal da saúde na reg
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-10