Orcamento Governamental
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25. Os ciclos políticos: uma análise empírica fiscal e contábil para os municípios do estado do Rio de Janeiro-1998-2006 / The political cycles: an empirical fiscal and accounting analysis for the local authorities of the state of the Rio de Janeiro-1998-2006
O objetivo deste trabalho é analisar as características dos gastos públicos executados pelos chefes do poder executivo municipal e que tendem a agradar aos eleitores. Analisamos o comportamento dos gastos municipais fluminenses de 1998 a 2006, englobando, portanto as eleições municipais de 2000 e 2004, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condu
Publicado em: 2008
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26. Compromisso governamental e orçamento participativo: estudo comparativo das experiências em Blumenau e Chapecó, Santa Catarina
Aborda-se neste artigo a necessidade do compromisso governamental para com experiências de orçamento participativo, a partir da comparação dos municípios: Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Para tanto, destaca-se a discussão da construção de espaços públicos democráticos no Brasil, para em seguida enfatizar a variável compromisso governamental,
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-12
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27. Comunicação e cidadania : a contribuição da administração popular de Porto Alegre para um novo modelo de comunicação política e governamental
O presente trabalho estuda a comunicação política governamental a partir do sistema de comunicação implantado pelo Governo Municipal de Porto Alegre, através da sua Coordenação de Comunicação Social, nas gestões 1989/92 e 1993/96, representantes de um projeto político denominado Administração Popular. Analisa a sua contribuição para a constit
Publicado em: 2007
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28. Diabetes mellitus : magnitude das hospitalizações na rede pública do Brasil, 1999-2001
Contexto: O diabetes mellitus (DM) é uma causa importante de morbimortalidade nas sociedades ocidentais devido à carga de sofrimento, incapacidade, perda de produtividade e morte prematura que provoca. No Brasil, seu impacto econômico é desconhecido. Objetivos: Dimensionar a participação do DM nas hospitalizações da rede pública brasileira (1999-200
Publicado em: 2007
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29. Objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU: redução da mortalidade na infância e saneamento básico urbano no Estado do Pará / Objectives of development of the milenium of the ONU: reduction of mortality in infancy and urban basic sanitation in the State of Pará
Saneamento básico e saúde são inseparáveis. Sob esta premissa, é conduzida a investigação contida neste estudo, que busca contribuir oferecendo à sociedade um ponto de vista interdisciplinar na formulação e acompanhamento das políticas públicas de saneamento básico urbano. O uso de indicadores urbanos é fator de melhoria no planejamento e gest�
Publicado em: 2006
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30. Orçamento participativo : a institucionalização da participação popular no controle do orçamento público : o município de Campina Grande - PB
Este trabalho analisa algumas possibilidades e limites da experiência do Orçamento Participativo de Campina Grande (PB) enquanto experiência de democracia deliberativa, destacando alguns fatores responsáveis pelo sucesso deste modelo participativo, quais sejam: a vontade política, a tradição associativa local e o desenho institucional. Considerada com
Publicado em: 2005
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31. Assistência Social em Blumenau - SC : reflexões sobre o processo de descentralização
A descentralização abrange diversos aspectos: o arranjo institucional, o fiscal, o remanejamento de poder entre esferas de governo e entre governo e sociedade. Compete aos governos locais o desenvolvimento de capacidade decisória e administrativa e a alocação de recursos para o desenvolvimento de políticas. Dentre estas, a política de Assistência Soc
Publicado em: 2004
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32. A participação do poder legislativo na definição das metas e prioridades do orçamento publico federal no periodo 1990/95
A elaboração do orçamento público é uma das mais importantes atribuições do Poder Legislativo nos países de regime democrático, não obstante a iniciativa das leis orçamentárias tenha se transferido para o Executivo. Atualmente, os papéis desempenhados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento estão definidos nas consti
Publicado em: 1996
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33. Orçamento fiscal e monetario de pleno emprego e seus efeitos sobre a demanda agregada
Publicado em: 1982