Orcamento Governamental
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
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1. Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)
Resumo O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turi
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-05
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2. TURISMO E GESTÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE NAS REGIÕES TURÍSTICAS DO RIO GRANDE DO NORTE - BRASIL 2003/2016
RESUMO: A gestão e a eficiência no uso dos recursos públicos têm ganhado destaque nas últimas décadas, configurando atualmente um dos principais pontos de reivindicação social. Neste sentido, toda ação governamental em área de interesse social e econômica tende a ser questionada e, na perspectiva do turismo, essa prática não é uma exceção. E
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2021-04
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3. Historiadores divulgadores: divulgação científica do conhecimento histórico de forma envolvente, inclusiva e didática
RESUMO: A gestão e a eficiência no uso dos recursos públicos têm ganhado destaque nas últimas décadas, configurando atualmente um dos principais pontos de reivindicação social. Neste sentido, toda ação governamental em área de interesse social e econômica tende a ser questionada e, na perspectiva do turismo, essa prática não é uma exceção. E
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2021-04
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4. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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5. RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO E LIMITES DO AJUSTE FISCAL
Resumo: Este artigo analisa o financiamento da rede pública estadual de Minas Gerais e a remuneração dos professores da rede entre 2003 e 2014. Focaliza a modernização da administração governamental e os efeitos do programa denominado "Choque de gestão" na aplicação dos recursos para a função educação e para a remuneração do magistério assim
Educ. rev.. Publicado em: 2016-09
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6. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura
Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o objeto empírico da pesquisa. Adota-se a perspectiva teórica do or
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-02
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7. A reforma gerencial do orçamento brasileiro: em busca de múltiplos significados
O objetivo deste trabalho é examinar o processo decisório que culminou na reforma gerencial do orçamento brasileiro (RGO), ocorrida em 2000. Com base na estrutura narrativa - uma técnica desenvolvida por Barzelay e colaboradores (2001) -, são organizados os principais eventos da RGO, a fim de interpretá-los de acordo com o quadro referencial proposto p
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-02
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8. Planejamento financeiro-orçamentário no estado de Minas Gerais: uma análise antes e depois do choque de gestão
Esta pesquisa analisa os principais fatos históricos do planejamento governamental no país e destaca os fatores que favoreceram a prática dessa ferramenta de gestão para administração pública brasileira. Apresenta também os principais planos econômicos nacionais, que foram os ensaios das primeiras tentativas para implementação de um planejamento g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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9. Desempenho fiscal da dívida dos grandes municípios brasileiros / Fiscal performance of the debt of major Brazilian municipalities
Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram instituídas as regras de disciplina fiscal com o objetivo de reduzir o déficit público e estabilizar o montante da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Essas regras de disciplina fiscal compõem as restrições orçamentárias rígidas (hard budget constraint), des
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2011
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10. O monitoramento do orçamento do governo do Distrito Federal sob a ótica da política ambiental : 1990-2010
No Brasil, o Estado tem sido historicamente muito competente e eficaz em realizar a arrecadação dos tributos, e paradoxalmente, pródigo e perdulário na destinação e na aplicação dos recursos arrecadados, para o fornecimento de serviços e produtos aos cidadãos e para a proteção ao meio ambiente. O objetivo desta dissertação é avaliar a eficáci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2011
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11. Narratives of participation: Foucauldian study about the poetics of theatre of the oppressed in sessions of participative budgeting in Santo André / Narrativas da participação: estudo foucaultiano sobre a poética do teatro do oprimido nas plenárias de orçamento participativo em Santo André
A busca por novas linguagens para a participação no processo público de tomada de decisão levou a prefeitura do município de Santo André, estado de São Paulo, a aliar ao programa de Orçamento Participativo processos de Teatro do Oprimido, sistema desenvolvido pelo teatrólogo Augusto Boal a partir de seu exílio da ditadura brasileira até o ano de s
Publicado em: 2010
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12. O estado como empregador de última instância: uma abordagem a partir das finanças funcionais
No presente trabalho, o emprego será estudado sobretudo através da contribuição de Abba P. Lerner (1903-1982), um economista que seguiu os conceitos de Keynes, no que se refere ao nível de intervenção governamental na economia necessário para um bom funcionamento desta. Lerner aprofunda muito dos debates trazidos à tona por Keynes (1936). O mundo que recentemente entrou em crise, por muito tempo teve como diretriz econômica o uso intenso das ferramentas ortodoxas de condução macroeconômica: baixo intervencionismo governamental, orçamento equilibrado e política monetária direcionada para as metas inflacionárias, como bem salientado por Petiffor (2008) e muitos outros. Esse cenário implica dizer que, no geral, temos baixo gasto governamental e taxas de juros mais elevadas do que em um cenário com políticas (pós-)keynesianas. Em sentido totalmente oposto a esta visão ortodoxa, Lerner apresenta um ferramental teórico para alcançar o nível de Pleno Emprego, almejado, ao menos em tese, por todas as escolas de pensamento econômico. Seu diferencial está na forma de alcançar tal patamar de atividade econômica, ou seja, através dos Gastos Públicos e de políticas monetárias corretas. Portanto, não só o Gasto Público deve ser aumentado na visão de Lerner. A utilidade da taxa de juros também muda. Não servirá apenas para manter estável o preço da moeda. Lerner postula a relevância das Finanças Funcionais não somente para combater crises, como muitos a aceitam, mas sim para ser uma política perene.
Autor(es): Costa, Guilherme da Rocha Bezerra
Editora UNESP. Publicado em: 2010