Onus Sobre Acoes
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais / The pre-action: the legitimate burden of preparing the demand and the filters in the application
O presente estudo analisa a importância da fase pré-processual, compreendida entre o momento em que surge o conflito de interesses no âmbito da sociedade e aquele em que é deflagrada a ação cível. Desenvolve-se o estudo de institutos do direito comparado, que incutem a noção de elevada utilidade da regulação da conduta pré-processual das partes e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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2. Os custos da erosão do solo
Este estudo teve por objetivo realizar uma revisão sobre as estimativas dos custos da erosão do solo um levantamento de fundamental importância diante das discussões sobre sustentabilidade ao redor do mundo. Para isso, foram elencadas pesquisas sobre os efeitos on-site e off-site e seus respectivos custos. Essas estimativas apontam o montante de recursos
Revista Brasileira de Ciência do Solo. Publicado em: 2011-04
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3. Contribuição da família e da comunidade na assistência à mulher hipertensa na estratégia saúde da família: a perspectiva da usuária.
Atualmente, as condições crônicas das doenças são responsáveis por cerca de 60% de todo o ônus decorrente dos processos mórbidos no mundo. O crescimento da cronicidade é tão vertiginoso que, segundo a OMS, no ano 2020, 80% da carga de doença dos países em desenvolvimento devem advir de problemas crônicos, a exemplo da Hipertensão Arterial Sist�
Publicado em: 2011
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4. A importância do atendimento multiprofissional e interdisciplinar na reabilitação e promoção de saúde ao portador de fissura labiopalatal
As fissuras labiopalatais constituem um dos defeitos congênitos mais freqüentes da região de cabeça e pescoço. No Brasil, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e estudos realizados pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) em Bauru/SP, a prevalência ocorre em uma grandeza de 1:650 nascimentos.
Revista Odonto Ciência. Publicado em: 2010
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5. Discriminação racial indireta e ação afirmativa no emprego sob a perspectiva dos direitos coletivos
A pesquisa versa sobre a primeira tentativa de reconhecimento jurídico da discriminação racial indireta no Brasil. Para tanto, analisa os documentos de cinco ações civis públicas iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho, contra as filiais do Distrito Federal (DF) dos maiores bancos privados brasileiros. Tais ações propuseram que o Judiciário
Publicado em: 2009
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6. Além do lucro : considerações sobre o incremento das aplicações no fundo BB ações índice de sustentabilidade empresarial
Os fundos de investimento considerados éticos ou socialmente corretos objetivam, além da busca por uma boa rentabilidade para os aplicadores de recursos financeiros, a possibilidade para o investidor contribuir, sem ônus adicional, com causas sócio-ambientais. A adesão a fundos éticos e sociais é crescente em todo o mundo e é uma tendência no Brasil
Publicado em: 2008
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7. Os imóveis rurais dados em garantia no Banco do Brasil S/A e a legislação ambiental
O objeto do estudo desta monografia consiste em analisar as Leis Federais sobre questões ambientais em especial a Lei Federal 4771/65 (Código Florestal) e suas alterações no que tange à Reserva Legal obrigatória nas propriedades rurais e suas implicações legais quando esses imóveis são dados em garantia em operações de crédito.O Código Floresta
Publicado em: 2008
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8. Os Bancos Centrais do Brasil e do Chile : 1974-2005 - Um Estudo Comparado / Central banks of Brazil and Chile : comparative analysis 1974-2005
Esta tese compara a evolução institucional de bancos centrais e outros reguladores bancários no Brasil, Chile, nos últimos trinta anos. Para tanto, sistematiza as políticas monetárias e de supervisão bancária, principalmente as do Chile e do Brasil, para explicar a diferença na qualidade institucional e na percepção interna dos bancos comerciais c
Publicado em: 2008
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9. Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
As embalagens de PET (Poli Tereftalato de Etileno) acumulam-se de sobejo no meio ambiente natural, causando, além da poluição visual, a evidente degradação ambiental, que vem tomando lugar nos assentos das preocupações humanas contemporâneas. Neste sentido, e com o intuito de contribuir com a sociedade e a comunidade acadêmica, buscou-se estudar a r
Publicado em: 2008
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10. A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro
A proteção do consumidor desperta um grande interesse tanto na sociedade como nos órgãos de poder estatal e retrata a confluência de dois movimentos em prol dos cidadãos: a) o consumerismo e b) o efetivo acesso à Justiça. O Brasil não deve fugir à regra mundial da necessária proteção do consumidor-idoso. A Constituição Federal de 1.988 dispôs
Publicado em: 2007
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11. O acesso do negro às instituições de ensino superior e a política de cotas: possibilidades e limites a partir do caso da UENF
Examina-se a política de cotas como uma modalidade de ação afirmativa que visa a minimizar desigualdades sociais segundo a concepção de justiça como equidade proposta pelo liberalismo político de John Rawls. Para os adeptos da ação afirmativa como justiça distributiva, a igualdade proporcional é uma exigência do bem comum na distribuição de dir
Publicado em: 2006
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12. O Posicionamento dos Tribunais Perante às Sociedades por Ações (1986-1997) / The Courts' Stance as Regards Corporations (1986-1997)
This case research and analysis aimed to identify (i) the main issues related to Brazilian corporations ("sociedades por ações") challenged in Courts during 1986 to 1997; (ii) Courts rationale about such issues and (iii) eventual decision tendencies. A "case brief" was made for each decision analyzed.
Publicado em: 24/11/2005