Obligations
Mostrando 13-24 de 185 artigos, teses e dissertações.
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13. Rede de atores e suas influências na informatização da Atenção Básica à Saúde no Brasil
Estudo baseado na Teoria Ator-Rede, que buscou analisar a rede de atores e suas influências sobre a informatização da Atenção Básica à Saúde. A Cartografia de controvérsias direcionou o percurso metodológico, onde atores humanos da esfera municipal, regional, estadual e federal foram observados e entrevistados, além da coleta de documentos publici
Interface (Botucatu). Publicado em: 30/05/2019
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14. Computerization of primary health care in Brazil: the network of actors
RESUMO Objetivo: Analisar a rede de atores humanos e não-humanos envolvidos na informatização da atenção primária à saúde na esfera federal do governo brasileiro. Método: Estudo qualitativo que utilizou como referencial teórico a teoria ator-rede e como referencial metodológico a cartografia de controvérsias. A análise dos dados se deu por mei
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 18/04/2019
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15. Farmers’ approaches on occupational health and safety: the case of city of Osmaniye and Konya, Turkey
RESUMO: O objetivo deste estudo foi investigar os níveis de conhecimento de agricultores que atuam em atividades agrícolas. Esta atividade é consideradauma das atividades mais perigosas na Turquia e em todo o mundo, em acidentes e doenças profissionais, em saúde e segurança. O outro objetivo era aprender sobre os pensamentos dos agricultores e contrib
Cienc. Rural. Publicado em: 28/03/2019
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16. El trabajo jurídico pro bono en Brasil: Transplantes jurídicos, acesso a la justicia y las obligaciones sociales de los abogados
Abstract In this article I examine the origins, structure and dynamics of the pro bono legal work done by lawyers in Brazil. In particular, I offer the following three arguments. First, I argue that Brazil's pro bono discourse and practices are a legal transplant that has not yet experienced variations in the context of reception. Second, I argue that this
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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17. O dom e a dádiva entre parteiras do Amapá: uma abordagem etnográfica
Resumo Este artigo trata das visões de mundo e práticas das parteiras tradicionais que moram em Santana (AP, Brasil). Tendo como base pesquisa de campo de caráter etnográfico e entrevistas semiestruturadas, apresentamos o entendimento dessas mulheres acerca do seu ofício, destacando a centralidade desempenhada pelas noções nativas de dom e de divino n
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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18. The Brazilian Federal Government's Role in the Prioritization of EU Foreign Direct Investment and its Environmental Agenda
As a result of Foreign Direct Investment (FDI) from the European Union (EU), the environmental governance structure in Brazil has been challenged, bringing to light a legal ambiguity in the ecological obligations between the EU and Brazil. The article hypothesizes that this legal ambiguity is caused by the complex political and legal system that characterize
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 18/10/2018
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19. Fragmentación normativa y asimetrías en la OMC: ¿maraña de normas o margen de maniobra?
Abstract This paper addresses the issue of asymmetries in the multilateral trading system under the theoretical debate of fragmentation of the international law. In this sense, in the scope of the international trade law, the Spaghetti Bowl image is famous by calling the attention to the risks encompassed by the “tangle of norms”; a labyrinth of crossed
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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20. Farmer rationality and the adoption of greening practices in Poland
ABSTRACT Common Agricultural Policy (CAP) reform in the European Union introduced a new element: greening. The aim of greening is to support the environment and create non-productive value in agriculture. The main element of greening is the Ecological Focus Area (EFA) meaning that a portion of farmland area has to be designed for environmental purposes. This
Sci. agric. (Piracicaba, Braz.). Publicado em: 2017-08
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21. Vigilancia electrónica a gran escala y listas de alerta: ¿Productos de una política paranoica?
Abstract We know from the articles of Richard Hofstadter that a defensive, even paranoid style has pervaded American politics from time to time. Murray Edelman and Michael Rogin have shifted the psychological stance of this terminology to a political one, focusing on how the notion of the construction of a political spectacle can excite hysteria and paranoia
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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22. Biopiracy after the Nagoya Protocol: Problem Structure, Regime Design and Implementation Challenges
This article assesses the effectiveness of the 2010 Nagoya Protocol to the Convention on Biological Diversity (CBD) for addressing "biopiracy" of genetic resources; that is, their biotechnological utilization in violation of either the provider country legislation or mutually agreed contractual obligations. Biopiracy is defined as a problem resulting from a
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2015-05
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23. Ethical proceedings against dentists in Espírito Santo for infringements to the code of dental ethics
Just like any other profession, dentistry requires ethical and moral responsibilities that must be fulfilled, and the duty of every professional is to meet his obligations under the law. In light of the Código de Ética Odontológica (CEO - Code of Dental Ethics), this research aims to expound on the ethical violations committed by dentists in their practic
Braz. oral res.. Publicado em: 09/05/2014
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24. Obligations, precautions and pending issues in regulatory development for radiopharmaceuticals in Brazil
Radiofármacos são compostos que possuem um radionucleotídeo, podendo ser emissor de radiação gama (γ) ou emissor de pósitrons (β+), ligado a uma molécula específica com finalidade diagnóstica e terapêutica. O avanço no uso dos radiofármacos tem culminado a um setor em comum com outros tipos de medicamentos: a regulamentação e fiscalização.
Braz. J. Pharm. Sci.. Publicado em: 2014-04