O Direito Achado Na Rua
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1. O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Resumo Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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2. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos
Resumo O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua. O Direito como Liberdade. Posiciona
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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3. O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito
Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e despatriarcalizá-lo, abrindo-o para o
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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4. Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"
Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e hu
Publicado em: 11/05/2012
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5. Direito como liberdade : o direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do direito / Direito como liberdade : o direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do direito
The Law Found on the Street an expression coined by Roberto Lyra Filho is the centerpiece of this thesis, whose goal is to state a concept of Law as something that transformatively emerges from the public arenas the street where the formation of reinvented sociabilities takes place, opening peoples minds to a culture of citizenship and democratic participati
Publicado em: 2008
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6. O direito à educação : a atuação das promotorias de justiça e de defesa da educação do ministério público do Distrito Federal e territórios, entre 2001 e 2007
O presente estudo verifica e analisa a atuação das Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Proeduc), entre os anos de 2001 e 2007 na garantia do direito à educação. Para tanto, foram analisadas sessenta e quatro Recomendações Públicas expedidas por essas instituições nesse perío
Publicado em: 2008