Norberto Bobbio
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1. Brasil: fascismo ou neoescravidão?
Resumo: O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, serv
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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2. Resenha de BOBBIO, Norberto. L'indirizzo fenomenologico nella filosofia sociale e giuridica , a cura di P. Di Lucia, Torino, Giappichelli, 2018
Rev. direito GV. Publicado em: 23/05/2019
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3. Socialismo e democracia: Bobbio e os marxistas italianos
O trabalho apresenta alguns aspectos do debate mantido entre Norberto Bobbio e intelectuais vinculados ao Partido Comunista Italiano (PCI) sobre a teoria marxista do Estado, entre 1975 e 1976. Nas discussões, são explicitados os elementos teóricos que fundamentaram a construção da "via italiana ao socialismo", a participação do PCI na vida parlamentar
Sociologias. Publicado em: 2015-04
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4. O liberalismo e a definição bobbiana de democracia: elementos para uma análise crítica
Busca-se, neste texto, examinar as relações que se estabelecem entre o liberalismo e a democracia na obra de Norberto Bobbio. A partir de tal exame, procura-se realizar uma interpretação crítica da concepção bobbiana da democracia e das consequências políticas que tal concepção traz atreladas. Espera-se, assim, contribuir para o questionamento da
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-04
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5. Trajetória e obra de Norberto Bobbio
Estud. av.. Publicado em: 2013
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6. Estado democrático em Norberto Bobbio : um diálogo com os jusnaturalistas / Democratic state in Norberto Bobbio : a dialogue with
A democracia como forma de ordenamento político tem se ampliado territorialmente cada vez mais. Um motivo que justifica o seu avanço é a articulação da garantia dos direitos individuais, de liberdade política, à exigência de igualdade social. Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2012
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7. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade
Este artigo procura se inserir no debate contemporâneo sobre o direito à cidade a partir de duas perspectivas analíticas: a primeira, jurídico-institucional, toma como base o Estatuto da Cidade, legislação brasileira aprovada em 2001; a segunda, teórica, envolve o debate clássico acerca dos direitos e cidadania, especialmente as contribuições de Th
Lua Nova. Publicado em: 2012
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8. Norberto Bobbio e a questão democrática: encruzilhadas e perspectivas
Norberto Bobbio (1909-2004) è un importante filosofo contemporaneo del diritto e della politica. Le sue ricerche più rilevanti ruotano attorno alla triade di ideali: democrazia, diritti umani e pace, con enfasi, soprattutto, agli studi dedicati al primo tema. L obiettivo di questo studio è quello di indagare le diverse concezioni della democrazia in Bobbi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2011
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9. Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de trabalho
Esta pesquisa tem por objetivo propor a aplicação dos princípios da progressividade e da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho, de forma a fixarlhes limites materiais e a restringir a autonomia privada coletiva, mormente com vistas à progressão sóciojurídica do trabalhador e à promoção da dignidade humana. Par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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10. A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no Brasil
Esta Dissertação tem por objeto a análise da prevenção e do controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental no Brasil. O seu objetivo é a verificação, no plano legal, da prevenção e do controle de contaminação nas atividades que estejam sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Brasil. No Capítulo 1,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/07/2011
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11. Direito e política : pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático / The work is about the democratic legitimacy of the judiciary in dealing with political issues. It was necessary to establish the scope of work, language, concept and other implications of politics on law, demonstrating that there is an overdetermination of law or politics by a tension between them. As a basis of political activity practiced by magistrates, IT analyzes the political character of constitutional law, the phenomena of activism, self-restraint, neutrality, and legalization of politics, showing the causes and consequences of this process in the Brazilian state. The interpretative process of judicial activity in the political context, is evaluated on the basis of the teachings from Hermann Heller, Carl Schmitt, Norberto Bobbio, Ronald Dworkin and other legal thinkers, emphasizing the historical and philosophical foundation of the ideas of Aristotle, Machiavelli, Rousseau and others thinkers. The concept of political questions in the United States law and the acceptance of such doctrine in the national legal literature and by the jurisprudence of the Brazilian high courts are also discussed, emphasizing the limits of judicial action according to democratic principles. The relevance of the theme is reflected in the remodeling of the judicial function because of to the judicial review and democratic stabilization in Brazil. Thus, it was possible to find basis for a legitimate action of the judiciary in dealing with political issues, presenting criteria for such activity. Keywords: Politics and Law. Political Questions. Judiciary.
O trabalho versa sobre a legitimidade democrática dos magistrados no trato de questões políticas. Foi necessário estabelecer o âmbito de atuação, linguagem, conceito e outras implicações da política no direito, demonstrando se há uma sobredeterminação do direito pela política ou uma tensão entre eles. Como embasamento da atividade política pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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12. Representações sociais dos direitos humanos construídas por mães de estudantes de diferen-tes contextos socioeducativos
O presente trabalho teve como objetivo principal ampliar as pesquisas sobre as Represen-tações Sociais (RS) dos Direitos Humanos (DH) realizadas, sobretudo, com crianças e ado-lescentes estudantes, crianças e adolescentes internos em instituições de ressocialização, bem como funcionários e professores. Essa ampliação consiste na realização de um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011