Natureza Juridica
Mostrando 13-24 de 523 artigos, teses e dissertações.
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13. Paralisia de nervo facial como sintoma inicial de histiocitose de célula de Langerhans
RESUMO Muitos filósofos do direito proeminentes acreditam que o direito levanta algum tipo de pretensão moral em virtude de sua natureza. Embora o direito não seja um agente inteligente, a atribuição de uma pretensão ao direito não precisa ser tão misteriosa como alguns teóricos acreditam que seja. Significa que atos pelos quais fazemos e aplicamos
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-04
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14. PERFIS DE ESTAGIÁRIOS NA PRÁTICA DE ENSINO SUPERVISIONADA EM PORTUGAL
Resumo Este artigo apresenta a identificação de três perfis exploratórios de padrões de práticas reflexivas de 115 estudantes-estagiários/as que frequentam os mestrados de formação de educadores/as de infância e professores/as do 1º e do 2º ciclo do ensino básico, em Portugal continental, em relação à prática de ensino supervisionada (PES).
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
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15. NOVO NEOLIBERALISMO ACADÊMICO E O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL1
RESUMO A implementação de programas e políticas nas universidades públicas brasileiras, nos últimos 15 anos criaram novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem modificar sua natureza jurídica. Em um contexto de aceleração tecnológica e aprofundamento da crise do capital, criaram-se novas formas de apropriação cap
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 25/11/2019
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16. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
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17. Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole
Resumo O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Tanto assim que o Estatuto já sofr
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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18. Nursing workload: influence of indirect care interventions
RESUMO Objetivo: Avaliar a percepção de enfermeiros acerca do grau de interferência de intervenções de cuidados indiretos sobre a carga de trabalho da equipe e verificar a associação entre essas intervenções e as variáveis profissionais e institucionais. Método: Pesquisa survey por meio de correio eletrônico, conduzida junto a enfermeiros clín
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 03/06/2019
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19. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a evolução no perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em hospitais psiquiátricos do Estado de Minas Gerais entre 2001 e 2013. Os dados foram obtidos através do Departamento de Informática do SUS. A análise de tendência deu-se através de procedimentos de regressão, em que o ano
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02
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20. Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?
RESUMO Apresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de oferta de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação (PMEs), formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8º da lei n. 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014-2024,
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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21. Interesse público na saúde: contribuições para uma agenda ético-política
Resumo Introdução A expressão jurídica “interesse público” tem sido frequentemente empregada nos debates da área da saúde, em especial nas legislações relacionadas a esse campo. No entanto, ainda há uma imprecisão conceitual circundando esse tema, o que exige sua contextualização. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo analisar os sen
Cad. saúde colet.. Publicado em: 17/09/2018
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22. A percepção de secretários municipais de saúde sobre a gestão do trabalho e da educação na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS)
Resumo O artigo apresenta resultados de pesquisa empírica com secretários municipais de saúde de microrregião do Paraná, e tem por objetivo analisar os mecanismos da gestão do trabalho e da educação em saúde durante a implantação das redes de atenção básica na região. Utilizamos método integrado quali-quantitativo com questionário e entrevis
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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23. Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito
Resumo Este trabalho tem por objetivo reabilitar a separação entre duas perspectivas de interpretação do Direito: a do participante e a do observador. Apesar da importância que a distinção adquiriu nos debates contemporâneos sobre a natureza e a interpretação do Direito, ela não tem recebido tratamento adequado na literatura especializada brasilei
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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24. Capital social como conceito-chave para a avaliação do sucesso de consórcios intermunicipais: o caso do CISMAE, Paraná
RESUMO Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a formação e implantação de um consórcio de saneamento no sul do Brasil face ao novo cenário estabelecido pela Lei nº 11.107/2005, Lei dos Consórcios Públicos, e pela Lei nº 11.445/2007, Lei de Diretrizes de Saneamento Básico. Para que os municípios possam cumprir as diretri
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2016-12