Natural Justice
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1. Autarkeia económica: la legitimación del discurso económico a partir de la noción de physis
Abstract: The concept of autarkeia present in the Aristotelian Politics is conceived as inseparable from the end of the city-State, insofar as it is not only constituted for mere living (zen) but for living well (eu zen). This implies a moralization of the state order that allows us to think about the conformation of an economic dimension based on the concep
Rev. Archai. Publicado em: 13/12/2019
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2. O momento da tragédia: o papel da educação e da saúde na perspectiva da justiça social
O artigo aborda um tema ainda pouco debatido no campo da Educação e da Saúde, apesar de todos os avanços das tecnologias da informação e comunicação (TICs), que nos põem em contato com acontecimentos trágicos e catastróficos que ocorrem no mundo a toda hora. O texto parte da análise do “momento da tragédia”, questionando o antes e o depois,
Avaliação (Campinas). Publicado em: 26/09/2019
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3. El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
Abstract The article analyzes the impacts that the phenomenon of new constitutionalism has produced in the context of public law, examining the main issues raised by the constitutionalization of the legal order. The work deals with the confrontation between ideas of legal positivism and jusnaturalism trends, facing issues like natural law and positive law, j
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Unconstitutional limbo: why the Smithsonian Institution may violate the separation of powers doctrine
Resumo Com a abertura do Museu Nacional de História Afro-Americana, as pessoas estão novamente vindo em massa ao National Mall para ver a mais nova edição do Smithsonian. E quase todos americanos conhecem o Smithsonian - de modo que seu reconhecimento ultrapassa os 90% nas pesquisas públicas. Todos os anos, 30 milhões de pessoas visitam os museus Smith
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Frege’s Puzzle on the Santa Monica Beach De Jure Co-reference and the Logical Appraisal of Rational Agents
ABSTRACT In this paper, I argue that a number of influential Millian responses to Frege’s puzzle, which consist in denying that Frege’s data apply to natural languages (and thinking), are not viable if logic is to play its role in legitimizing the logical appraisal of rational subjects. A notion of validity which does justice to the normativity of logic
Manuscrito. Publicado em: 08/03/2018
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6. Forestry development, water scarcity, and the Mapuche protest for environmental justice in Chile
Resumo Com um enfoque baseado na ecologia política e na justiça ambiental, avaliamos como o desenvolvimento florestal silvícola tem gerado dinâmicas socio-espaciais de degradação ambiental e escassez hídrica no sul do Chile. Através de métodos histórico-geográfico e etnográfico, discutimos como e porque o avanço e a consolidação do setor flore
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
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7. El derecho positivo o convencional, su naturaleza: el carácter creativo (constitutivo) y derivado de las leyes humanas
This paper attempts to present some criteria for recognizing a rule of positive law. Even thoughit is true that the classical iusnaturalism teaches that the legal norms contains natural and conventional elements, it is possible, I think, recognize that a rule belongs, strictly speaking, at the positive law or natural law. In particular, I propose that a rule
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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8. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado
This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire - the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the Title I of Book I from the Digesta of the Justin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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9. A tutela da diferença no direito socioambiental pós-moderno: um estudo de caso sobre a prática da agricultura de corte e queima pela Comunidade Quilombola de Ivaporunduva / Tutelage of \"different/diverse\" communities in post-modern socioenvironmental right: a case study on slash and burn agriculture practiced by the Quilombola Community of Ivaporunduva, SP, Brazil.
This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, elim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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10. Desenvolvimento e sustentabilidade: novas interfaces para a luta quilombola
The context of growing consensus on the unsustainability of the model of production and consumption in contemporary society has opened spaces to discuss a new model of development, one that is socially just and environmentally sustainable, by promoting a process of identification, visualization and valorization of alternative forms of relationship between ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
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11. Crítica da violência e do poder em WALTER BENJAMIN. / Critique of violence and power in WALTER BENJAMIN.
A discussão sobre a governabilidade da Alemanha de entre guerras, e a observação de sua crescente instabilidade, já sinalizando uma nova barbárie, leva a reflexão de Walter Benjamin sobre aquele espaço político a deduzir a vulnerabilidade da Constituição da República de Weimar, que acabou ferida com o estado de exceção nazista. O ensaio Crítica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2011
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12. THE CONCEPTUAL POSITIVISMO OF HANS KELSEN AND NEOJUSNATURALISMO FINISSIANO: A DEBATE ON JUSTICE / O POSITIVISMO CONCEITUAL DE HANS KELSEN E O NEOJUSNATURALISMO FINISSIANO: UM DEBATE EM TORNO DA JUSTIÇA
This dissertation aims to counteract the natural right of Jonh Finnis with legal positivism of Hans Kelsen, more precisely as the considerations of these authors concerning the discussion about justice, as the reasons put forward by the two theories. The focus of our approach thus turns to the conceptual positivism of Kelsen, connected to the sources of law,
Publicado em: 2010