Nascituro
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. Corpo Reprodutivo e Biopolítica: a hystera homo sacer
Resumo O presente artigo analisa a especificidade do corpo reprodutivo feminino para a politização da vida natural característica de sociedades biopolíticas, a partir da análise da regulação dos direitos reprodutivos no Brasil, por meio do “Estatuto do Nascituro”, e a constituição da reprodutividade, enquanto dispositivo, como uma substância bi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
-
2. Direitos humanos e direito ao aborto na América Latina
O objetivo deste estudo é questionar o fato de alguns países da América Latina (Chile, El Salvador, Nicarágua, Honduras e República Dominicana) proibirem o aborto em qualquer situação. Mesmo após todos os debates sobre o tema, poucas vezes é utilizada a teoria dos direitos humanos para sua defesa. O que certamente está relacionado com a crença gen
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-03
-
3. Expectativas, percepções e experiências sobre o parto normal: relato de um grupo de mulheres
Este artigo mostra os resultados de um estudo realizado com 25 gestantes entre 16 e 34 anos e duas puérperas. O objetivo foi conhecer as percepções, experiências e expectativas em relação ao parto normal, além de saber qual tipo de informação elas dispunham sobre a parturição, puerpério e o direito de ter um acompanhante no parto. Foram adotadas
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2013-12
-
4. Dignidade humana, nascituro e anencefalia
Os recentes avanços da biotecnologia têm causado forte impacto em diferentes áreas do conhecimento, impulsionando a indagação quanto aos limites éticos a serem respeitados, dando origem à Bioética, denominação que se generalizou como compreensiva de todos os fenômenos relacionados às consequências dos referidos avanços, mesmo que verificados em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
-
5. Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para uso familiar, de caráter privado, no Brasil: subsídios técnicos, legais e éticos para uma análise de implementação
Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da medula óssea para transplante, fato que gerou o interesse pelo armazenamento das células nele c
Revista Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. Publicado em: 20/08/2010
-
6. Direito do nascituro a alimentos
Orientados pela irrestrita defesa da vida e da dignidade humana, inicialmente procuramos esclarecer os fundamentos e finalidades da obrigação alimentar em geral, sempre com vistas à posterior adequação ao nascituro como destinatário. A justificar a complexidade do tema, abordamos as doutrinas sobre o momento em que se considera adquirida a personalidad
Publicado em: 2008
-
7. A proteção dos direitos humanos :pesquisas com células-tronco embrionárias, biodireito e desenvolvimento sustentável
O presente trabalho tem por objetivo avaliar criticamente o modo pelo qual o Direito Brasileiro trata das pesquisas com células-tronco embrionárias, à luz do acúmulo e das experiências desenvolvidas no marco do Direito Internacional e Comparado. Analisaram-se os aspectos jurídicos, principalmente os concernentes aos Direitos Humanos. Primeiramente, por
Publicado em: 2008
-
8. O direito à vida do embrião
Este trabalho tem por objetivo analisar a Lei de Biossegurança que permite a engenharia genética com material biológico humano, mais precisamente, com os embriões humanos, criados em laboratório. No capítulo I, o objetivo é delinear o conceito de vida, pautado pela ciência, pelo direito e pela ética, considerando o entendimento que prevalece na ciê
Publicado em: 2007
-
9. O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões / The donation contract: critical analysis of the current legal system and its effects on family law and successions
O presente trabalho visou a ampliar a pesquisa do contrato de doação, figura jurídica difundida, não apenas no Brasil, mas também em vários Estados do mundo, com especial ênfase nos seus efeitos produzidos no âmbito do Direito de Família e das Sucessões. A pesquisa justificou-se pela necessidade de se reestudar este vetusto contrato, segundo uma pe
Publicado em: 2006
-
10. Direito a própria imagem
O trabalho versa sobre o estudo do direito à própria imagem. Foi dividido em duas partes. Na primeira delas, de forma sucinta, buscamos situar o direito à própria imagem no âmbito dos direitos da personalidade e demonstrar que suas característica se distanciam, em alguns aspectos, dos outros direitos correlatos da personalidade. Na segunda parte tratam
Publicado em: 2004