Municipalities Cearenses
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1. Gestão fiscal, eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios cearenses
Resumo A administração pública tem o papel na sociedade de gerenciar o patrimônio público de modo a proporcionar melhores níveis de bem-estar social, promovendo maior desenvolvimento socioeconômico. A utilização eficiente dos recursos públicos apresenta-se como um princípio básico para que a gestão pública alcance seus objetivos. Além disso, a
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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2. Efeitos intersetoriais e transversais e seus impactos sobre a efetividade das políticas públicas nos municípios do Ceará
Resumo Identificar em quais circunstâncias a intersetorialidade e a transversalidade ocorrem no âmbito das políticas públicas se mostra fundamental para aumentar sua efetividade. Assim, este estudo integrou dois arcabouços teóricos relacionados à pobreza e à atratividade, visando a captar seus efeitos. A estimação econométrica com dados para os mu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02
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3. O EFEITO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL SOBRE O REPASSE DA COTA PARTE DO ICMS PARA OS MUNICÃPIOS CEARENSES / THE EFFECT OF EDUCATIONAL PERFORMANCE ON THE PASSING OF PART OF THE QUOTA FOR MUNICIPALITIES ICMS CEARENSES
A lei n 14.023/2007 foi instituÃda no Cearà em 2007 com o objetivo de dar uma maior participaÃÃo no processo de investimentos na educaÃÃo atravÃs do repasse do ICMS destinado aos MunicÃpios cearenses. A partir disso, esta dissertaÃÃo tem por objetivo investigar os fatores que contribuem para o aumento desse repasse para os MunicÃpios cearenses.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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4. A Lei 14.023/07 e os Investimentos em EducaÃÃo Fundamental e SaÃde nos MunicÃpios Cearenses: Uma AnÃlise no perÃodo 2006-2010 / Law 14.023/07 and Investment in Education Elementary and Municipalities in Cearà Health: An Analysis in 2006-2010
O estudo investiga o efeito da mudanÃa nas regras do cÃlculo da cota parte do ICMS sobre os investimentos das prefeituras cearenses, nas Ãreas de ensino fundamental e saÃde. Um painel com 171 municÃpios cearenses com dados anuais entre 2006 e 2010 deu suporte à estimaÃÃo de modelos economÃtricos que permitiram constatar um impacto positivo e crescen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
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5. ANÃLISE DO FLYPAPER EFFECT E SUA VARIABILIDADE NOS MUNICÃPIOS CEARENSES / ANALYSIS AND ITS EFFECT FLYPAPER VARIABILITY IN MUNICIPALITIES cearenses
PropÃe-se analisar a existÃncia do efeito flypaper nos municÃpios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em trÃs conjuntos de municÃpios, para cada uma das duas variÃveis utilizadas como threshold: salÃrio e forÃa polÃtica. Com base nos resultado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2012
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6. USES OF FUNDS FOR EDUCATION Exploratory study in Ceará municipalities with Best results IDEB / APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO Estudo exploratório em municípios cearenses com melhores resultados do IDEB
Analisa a aplicação dos recursos da educação em dez municípios - Aratuba, Boa Viagem, Catunda, General Sampaio, Ipu, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Mucambo, São Gonçalo do Amarante e Sobral, com base em dados disponíveis no TCM, na STN e no SIOPE, relativos ao período de 2002 a 2009. Estes municípios apresentaram o maior IDEB em 2007 ou a ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2011
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7. AvaliaÃÃo da DistribuiÃÃo das Cotas-Parte do ICMS Devidas aos MunicÃpios Cearenses: cenÃrios alternativos / Evaluation of the Distribution of shares in the GST owed to the municipalities CearÃ: alternative scenarios
This study aims to evaluate the change in 2007 on the criteria for transfer of shares in the ICMS to municipalities in CearÃ. For both, there will be a comparative analysis between the previous criteria - based on spending - and current - which qualifies through the performance in the sectors education, health and environment, and quantifies the VAF. Thus,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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8. Bons Resultados no IDEB em Municípios Cearenses: Sucesso Escolar sem Novas Tecnologias? / Good Results in IDEB Municipalities in the Ceará: School Success without New Technologies?
Este trabalho investiga a contribuição das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o sucesso escolar em municípios cearenses com bons resultados no IDEB. A estratégia metodológica privilegia os pressupostos qualitativos tendo como fontes a entrevista semi-estruturada, a observação e o questionário. Também recorreu a dados quantitativo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2010
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9. Esforço fiscal e transferências de recursos aos municípios cearenses / Tax effort and resource transfers to the municipalities of Ceará
This work investigates the relationship between tax revenue per capita and resource transfers in Ceará between 2003 and 2007, aiming to determine if the resources transferred are contributing to reward tax effort and/or reduce inequality, since this tends to encourage the self - sufficiency of the municipalities of Ceará. To do this, panel data models were
Publicado em: 2009
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10. Função de resposta fiscal e sustentabilidade da política fiscal dos municípios cearenses / Response function and fiscal sustainability of fiscal policy in the municipalities of Ceará
A lot of studies indicate that the Brazilian public debt is solvent. However, the analysis of this issue at the municipal level still leaves much to be desired. The latest methods to test this problem involve the estimation of fiscal reaction function of government. But how can the state of Ceará have behaved in relation to public debt and primary surplus?
Publicado em: 2009
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11. Public Management: an empirical investigation on the Administrative Improbity on municipalities in Ceara / Gestão Pública: uma investigação empírica sobre as improbidades administrativas nos municípios cearenses
Investigating the determinants for the occurrence of administrative improbity acts, as well as the persistency of such acts in the municipalities of the State of Ceará, is the main focus of this investigation. Besides the scarcity of studies in the literature, the relevance of this investigation is supported by the high improbity proportion testified in the
Publicado em: 2009
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12. The solvency of the municipal government of Ceará in the period 2002-2008 / A solvência das administrações públicas municipais cearenses no período 2002-2008
Considering that the intertemporal budget constraint of the government is fulfilled, this work examines the long-run solvency of the public accounts of the municipalities of Ceara following Hamilton and Flavin (1986), Levin et al. (2002) and Im, Pesaran, and Shin (2003). If an administration does not use a Ponzi game it is considered solvent if the budget de
Publicado em: 2009