Municipal Environmental Policy
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
-
1. Environmental Violation Fines Growth in the Northern Region of Santa Catarina State, Brazil
ABSTRACT This study aimed to diagnose the environmental infractions that occurred in the northern region of Santa Catarina State (Southern Brazil). The environmental infractions were classified by category and by violation activities concerning the hydrographic regions of Canoinhas Plateau and Baixada Norte from 2014 to 2018 to assess the growth and causes o
Floresta Ambient.. Publicado em: 13/01/2020
-
2. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
-
3. Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Resumo Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em pol�
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 03/10/2019
-
4. Vínculos entre la política de incentivo a la demanda de tierra y vivienda e integración urbana en áreas de crecimiento urbano extensivo. El caso del PRO.CRE.AR en La Plata
Abstract This research aims to analyze the way in which the housing policy of incentive to the demand stimulated by PRO.CRE.AR influences urban expansion processes, examining the main features of urban integration: urban, environmental and regulatory issues. It was possible to notice that one of the most significant factors is the location of the Program in
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-06
-
5. planejamento regional e urbano e a questão ambiental : análise da relação entre o plano de bacia hidrográfica Tietê‐Jacaré e os planos diretores municipais de Araraquara e São Carlos, SP / planejamento regional e urbano e a questão ambiental : análise da relação entre o plano de bacia hidrográfica Tietê‐Jacaré e os planos diretores municipais de Araraquara e São Carlos, SP
This Thesis is included on the discussion about the integration of the environmental dimension in the territorial management. More specifically, discuss the manner how the environmental issues have been treated in the tools and practices of management located at two territorial limits: in the municipal planning and in the regional planning by river basin. Ev
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
-
6. Avaliação legal, ambiental e econômico-financeira da implantação de sistema próprio de tratamento de resíduos de serviços de saúde no HC-FMRP-USP para geração de energia / Legal, environmental and economic-financial assessment to implement a private system to treat medical waste at HC-FMRP-USP in order to generate energy
Finding solutions to the waste problem and reducing dependence on fossil fuels due to the growing demand for energy have become big challenges for researchers to deal with. Hospitals are large producers of Medical waste (MW) and also big energy consumers due to their long running hours and the running of equipment that demands adequate infrastructure. Despit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/01/2012
-
7. The basin Imboassu in São Gonçalo (RJ) unit as enabler of environmental education in the context of planning and land management / A bacia do Rio Imboassu, no município de São Gonçalo (RJ) como unidade viabilizadora da educação ambiental no contexto do planejamento e gestão ambiental
Environmental problems are increasingly common and varying magnitudes and scales, affecting mainly the urban areas. Air pollution and water bodies, landslidesand floods are some of these adverse situations. São Gonçalo is no exception. Located in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, the city has exemplified with situations, especially in relation to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
-
8. Análise dos fatores intervenientes no cumprimento das normas referentes às reservas legais no Estado de São Paulo / Analyse of determinants of compliance with the rules referent to legal reserves in São Paulo State
Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the facto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
9. Gestão de agregados minerais : análise e subsídios para políticas públicas / Management ggregates : comparite analysis betwen Canada and Brazil and subsidies for public policies
The biophysical and social disruption caused by aggregates mining has placed it at the center of conflict scenarios, either because of advancing urbanization on the aggregates resources or because of pressures from civil society to impose restrictions on their development. The search for solutions to this problem has required of the governments a large abili
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/07/2011
-
10. O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente / O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
O reconhecimento do bem ambiental e sua efetivação pelos entes estatais demonstra a necessidade de se prover mecanismos de atuação preventiva e corretiva na preservação do meio ambiente, como pressuposto para preservação da própria humanidade. Vários mecanismos de cunho processual são postos à disposição do cidadão para controlar, fiscalizar e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011
-
11. Participação social e gestão ambiental municipal no Brasil: desafios e condicionantes / Social participation and municipal environmental in Brazil: challenges and constraints
Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa, política, planejamento e gestão ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tem por objetivo apontar alternativas que facilitem a participação social junto à gestão ambiental municipal no Brasil por meio da identificação dos principais fator
Publicado em: 2011
-
12. APPROACH IN THE TERRITORY OF THE CONSTITUTION COMPLETENESS AND ENVIRONMENTAL HEALTH WORKER IN PRIMARY HEALTH CARE IN-Quixerà CEARà / Abordagem do territÃrio na ConstituiÃÃo da Integralidade em SaÃde Ambiental e do Trabalhador na atenÃÃo primÃria à saÃde em QuixerÃ-CE
Addresses the health practices in the SUS, with the object of analysis the development of actions in environmental health and worker at primary health care (PHC) in QuixerÃ-CearÃ. Was taken as the base area and undertook a perspective on the transformation processes under the economic development model promoter of changes in the way of life of communities
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010