Modificacoes Legislativas
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
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13. Aspectos polêmicos nas ações da filiação
O presente trabalho trata sobre os aspectos polêmicos nas ações de filiação uma vez que muitas foram as modificações sociais, científicas e legislativas nesta área que tiveram o condão de alterar significativamente o cenário nesta seara. Dentre tantas inovações pode-se citar o descobrimento do exame de DNA que tem a capacidade de auferir a verda
Publicado em: 2006
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14. A evolução da indenização por acidente do trabalho
Esta dissertação examina a evolução da indenização por acidente do trabalho, em especial na legislação brasileira. Discorre sobre a formação doutrinária deste conjunto de diplomas e pondera suas interpretações. Analisa as doutrinas infortunísticas e suas aplicações até a atualidade, com particular atenção à Constituição Federal e suas d
Publicado em: 2006
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15. A (ir)relevância da culpa conjugal no sistema juridico brasileira
O presente trabalho situa-se na linha de pesquisa Família e Sociedade. A irrelevân-cia da culpa conjugal no sistema jurídico brasileiro é o tema dessa dissertação. Ini-cia-se com a investigação da concepção jurídica da formação da família a partir do Código Civil de 1916, passando pela reforma promovida pela Constituição Federal de 1988 e al
Publicado em: 2005