Mining Exploitation Rights
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1. Violence against indigenous children and adolescents in Venezuela
Resumo: A pesquisa sobre violência em comunidades indígenas se refere a práticas tradicionais de disputa por bens escassos e confrontos com outras populações pela posse de seus territórios. A violência contra crianças ainda não foi descrita, e alguns estudos afirmam uma tradição de bom tratamento em relação a elas. O estudo mostra que a situaç�
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 19/08/2019
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2. A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios / The legal efficacy of mining enterprises desactivation
A presente dissertação analisa a necessidade de compatibilização das políticas mineral e ambiental, com vistas ao aproveitamento adequado dos recursos minerais, bens indisponíveis e de natureza difusa, com a análise jurídica de todo o ciclo de vida do empreendimento minerário, desde a sua concepção até o planejamento do fechamento da mina com sua
Publicado em: 2006