Menores Responsabilidade Penal
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo
A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Programa RS Socioeducativo no acompanhamento dos adolescentes egressos da medida socioeducativa privativa de liberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). Este Programa começou a ser executado em abril de 2009, atendendo a jovens egressos de 12 a 21 anos, possuindo c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2011
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2. Ato infracional: fluxo do Sistema de Justiça Juvenil em Belo Horizonte
O presente estudo procura indagar qual é o tratamento dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos jovens que se encontram em conflito com a lei. Neste ínterim, buscou-se investigar o fluxo de funcionamento do sistema de justiça juvenil em Belo Horizonte, no intuito de saber em que medida os juízes, promotores, defensores, delegados, técnicos e e
Publicado em: 2010
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3. Entre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, trata do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes em conflito com a lei que possuem diagnóstico de transtorno de conduta ou psicótico. As hipóteses de pesquisa v
Publicado em: 2010
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4. Adolescentes infratores: punir e (res)socializar: uma anÃlise teÃrica e prÃtica da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos e sua responsabilidade perante o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente
Os debates sobre o enrijecimento do sistema penal no Brasil tomam um fÃlego ainda maior diante de uma realidade violenta e do constante aumento da criminalidade. Junto a essa discussÃo està a proposta do rebaixamento da menoridade penal, pois os adolescentes, segundo a opiniÃo geral, beneficiam-se por nÃo receberem penas, estimulando, assim, a prÃtica
Publicado em: 2002
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5. Adolescentes infratores: punir e (res)socializar Uma anÃlise teÃrica e prÃtica da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos e sua responsabilidade perante o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente
Os debates sobre o enrijecimento do sistema penal no Brasil tomam um fÃlego ainda maior diante de uma realidade violenta e do constante aumento da criminalidade. Junto a essa discussÃo està a proposta do rebaixamento da menoridade penal, pois os adolescentes, segundo a opiniÃo geral, beneficiam-se por nÃo receberem penas, estimulando, assim, a prÃtica
Publicado em: 2002