Marco Regulatorio
Mostrando 13-24 de 160 artigos, teses e dissertações.
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13. Os professores devem ser formados em políticas educacionais?
RESUMO: Esta pesquisa apresenta a formação inicial docente em política educativa por meio da construção de cinco estudos de casos localizados na região de Biobío, Chile. Três deles possuem atores da formação em universidades, outro apresenta professores que trabalham em escolas públicas e o último é formado por um documento da política estatal
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2018-03
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14. INDICADORES PARA REGULAÇÃO DO SANEAMENTO EM ÁREAS DE POBREZA: ESTRUTURA E APLICAÇÃO EM CUBATÃO-SP, BRASIL
Resumo O marco regulatório do saneamento no Brasil foi instituído em 2007, cabendo às entidades reguladoras a verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte dos prestadores de serviços. Os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água (SAA&ES) em aglomerados subnormais apresentam características peculiares que demandam da
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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15. AVANÇOS, EQUÍVOCOS E INSTABILIDADE DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL
RESUMO O último ciclo de políticas industriais no Brasil, que se prolongou pelos dois mandatos do governo Lula até o impeachment de Dilma Rousseff, foi marcado por contradições que minaram sua eficácia. A retomada do ativismo de Estado combinou-se com a modernização do marco regulatório e com o reforço do apoio público inédito às atividades de P
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2017-11
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16. Perdas e desperdício de alimentos: como o Brasil tem enfrentado este desafio global?
RESUMO Em 2017, o Brasil parece ter despertado para o problema de perdas e desperdício de alimentos (PDA). Neste artigo, retomamos o tema iniciado no artigo “Postharvest losses of perishables in Brazil: what do we know so far?”, publicado no início deste ano, agora com ênfase em desperdício de alimentos. Dividimos este artigo em quatro partes: (a) bu
Hortic. Bras.. Publicado em: 2017-10
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17. Ideias e economia nas reformas das políticas públicas do setor de petróleo brasileiro: 1995 a 2010
Resumo Este trabalho examina as mudanças no gerenciamento das receitas petrolíferas desde os anos 1990, período das reformas orientadas para o mercado, até o novo marco regulatório do petróleo aprovado em 2010. Baseado na combinação da perspectiva de longo prazo do institucionalismo histórico e nas ferramentas para modelar o comportamento dos agente
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-10
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18. Competências constitucionais do sistema federativo envolvendo funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas
Resumo: No contexto federativo brasileiro, mostra-se pertinente o aprofundamento das competências das administrações públicas municipais metropolitanas e de estados federados no tocante à gestão das funções públicas de interesse comum. Analisa-se o marco regulatório dessas funções públicas e a necessidade de mudanças salutares para as administr
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2017-09
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19. Normas ocupacionais do benzeno: uma abordagem sobre o risco e exposição nos postos de revenda de combustíveis
Resumo Introdução: trabalhadores estão sujeitos a riscos decorrentes da exposição ambiental e ocupacional ao benzeno, situação ainda mais crítica quando associada a fatores como desigualdade social, múltipla exposição, suscetibilidade individual, degradação ambiental e às possíveis interações entre os contaminantes ambientais. Além disso,
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 26/06/2017
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20. Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória
Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no temp
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2016-09
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21. Administração de clubes de futebol profissional: proposta de um modelo específico de governança para o setor
Resumo Os clubes de futebol nacionais, de modo geral, enfrentam problemas de gestão e financeiros. As boas práticas de governança podem ser uma resposta para esses problemas, ao colaborar com sua reconstrução administrativa e financeira. Entretanto, adaptações se fazem necessárias nesse processo, em virtude das especificidades do setor. O presente tr
Organ. Soc.. Publicado em: 2016-09
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22. FATORES QUE IMPACTAM NA ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SPED NA AVALIAÇÃO DOS GESTORES DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
RESUMO Esta pesquisa procurou identificar os fatores que impactam a adoção e implementação do SPED segundo avaliação de gestores de empresas brasileiras, contemplando fatores estabelecidos pelo Modelo TOE, passando pelas dimensões tecnológica, organizacional e ambiental do referido modelo. Através do tratamento estatístico dos dados oriundos da apl
JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag.. Publicado em: 2016-08
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23. Conflitos em bacias hidrográficas compartilhadas: o caso da bacia do rio Piranhas-Açu/PB-RN
RESUMO Os conflitos relacionados à utilização dos recursos hídricos são decorrentes não só de sua escassez, mas também da deficiência na gestão desses recursos. Há várias bacias compartilhadas entre países e acordos entre eles têm ajudado a solucionar, minimizar ou evitar conflitos. No Brasil, a Paraíba e o Rio Grande do Norte compartilham a B
RBRH. Publicado em: 2016-03
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24. Assessment of the services on road transportation of dangerous goods
ResumoO objetivo deste artigo é propor uma metodologia para avaliar e classificar os serviços prestados pelas empresas de transporte rodoviário de produtos perigosos quanto a risco de acidentes durante as operações de transporte. A proposta metodológica encontra-se dividida em cinco etapas: reconhecimento da necessidade do estabelecimento de marco regu
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2016-03