Luhmann Niklas Critica E Interpretacao
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Contributions of intervention in the economic domain: science, law, economics and policy - expectations / Contribuições de intervenção no domínio econômico: ciência, direito, economia e política - expectativas
O objetivo da presente dissertação foi real izar, com base na Teoria dos Sistemas TS de Niklas Luhmann, um estudo das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico CIDEs previstas nos arts. 149 e 177, 4, da CRFB/88. O que justificou o trabalho é a grande importância que tal espécie tributária assumiu na pauta tributária do governo brasileiro
Publicado em: 2010
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2. O conflito israelo-palestino sob a ótica da teoria sistêmica de Niklas Luhmann
O presente trabalho tem por objetivo analisar o conflito Palestina-Israel sob a ótica da teoria sistêmica proposta por Niklas Luhmann. O trabalho irá centrar-se nos principais aspectos que corroboram para que o fenômeno adquira um caráter sistêmico autopoiético, explorando, mais especificamente, os elementos essenciais que constituem a contradição e
Publicado em: 2009
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3. Inclusão e exclusão na sociedade moderna: uma visão sistêmica sobre o acesso à educação média no Brasil
Esta dissertação tem como objetivo, partindo da forma que Niklas Luhmann observa a sociedade moderna e tendo como modelo empírico a realidade da educação média no Brasil, questionar as noções básicas da teoria sistêmica acerca do debate sobre a distinção inclusão|exclusão. Além de apresentar os principais aspectos da teoria de Luhmann sobre a
Publicado em: 2008
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4. Proposta de interpretação para os atos elisivos: dialogando com a filosofia da linguagem e com a teoria dos sistemas
No presente trabalho, pretendemos analisar a interpretação jurídica no âmbito do Direito Tributário sob o enfoque dado pela Filosofia da Linguagem e pela Teoria dos Sistemas, e ainda a partir das idéias de Paulo de Barros Carvalho, Vilém Flusser e Niklas Luhmann, aproveitando o ensejo para apreciarmos criticamente a interpretação econômica dentro d
Publicado em: 2008
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5. A decisão judicial como comunicação diferenciada: uma investigação à luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann
This study aimed at investigating the role of communication in the construction of Law subsystem as well as the role of judicial decisions, under the perspective of the Systems Theory by Niklas Luhman. This investigation is justified by the fact that this German sociologist has revisited concepts of the traditional sociology theory and proposed a new perspec
Publicado em: 2007
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6. Niklas Luhmann e a teoria social sistêmica : um ensaio sobre a possibilidade de sua contribuição às políticas sociais, exemplificada no fenômeno rualização Porto Alegre 2006
Na realização de estudos sobre os meninos e meninas em situação de rua, observa-se uma dimensão recursiva, de circularidade operativa do fenômeno manifestada na tríade: situaçãode- rua/retirada-da-rua/retorno-à-situação-de-rua. Para compreender esta configuração, buscou-se nesta pesquisa, realizar um esforço reflexivo sobre a aplicabilidade da
Publicado em: 2006
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7. A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo / The third pace of criminal law: enemy criminal law
O trabalho tem por objeto a análise da teoria do Direito Penal do Inimigo, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a l
Publicado em: 2006