Loteamentos Clandestinos
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1. PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS INFORMAIS DE MORADIA NA METRÓPOLE DE CURITIBA
O trabalho explora o papel desempenhado pelas favelas, loteamentos clandestinos e irregulares na reestruturação da metrópole de Curitiba a partir da década de 1990. Demonstra-se que neste fenômeno, caracterizado por novas relações centro-periferia e a formação de uma metrópole mais dispersa, estendida e com estrutura mais complexa, heterogênea e f
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2014-04
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2. Planejar a expansão urbana : dilemas e perpectivas / Planning urban growth : dilemmas and perspectives
A tese mostra que políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbanas de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade urbana. Pretende-se superar a ideia de que expandir o urbano é sempre indesejável e admitir que é um processo recorrente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012
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3. A moradia informal no banco dos réus: discurso normativo e prática judicial
O presente artigo, situado entre a sociologia e a teoria jurídica, enfrenta indagações em torno da efetividade da defesa do direito à moradia no Brasil, com foco em processos judiciais concretos que envolvem assentamentos informais: favelas, loteamentos irregulares e clandestinos, etc. Qual é o discurso normativo vigente em torno do direito à moradia?
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-12
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4. Formas de produção do espaço periférico metropolitano: um estudo sobre São Benedito na região metropolitana de Belo Horizonte
O trabalho aqui apresentado visa aprofundar na compreensão das instâncias atuantes na produção do espaço periférico urbano, de forma a ressaltar as características segregadoras da relação entre a dinâmica imobiliária e a ação do Estado no cenário metropolitano. Para tanto, foi realizado um esforço de análise compreensiva da evolução urbana
Publicado em: 2011
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5. O código florestal em meio urbano: implicações da aplicação da lei nº 7803/89 na regularização de assentamentos irregulares em grandes cidades / The forest code in urban areas: implications of the implementation of law 7803/89 on the land regularization of irregular settlements in large cities
The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to
Publicado em: 2009
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6. Função social da propriedade urbana: regularização fundiária
Este trabalho dá enfoque à função social da propriedade urbana frente aos vários problemas habitacionais dos grandes centros urbanos, enfatizando a regularização fundiária necessária de áreas invadidas, favelas, cortiços, de loteamentos irregulares e clandestinos. A má distribuição de renda e oportunidades deixa, cada vez mais excluída, uma pa
Publicado em: 2008
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7. Produção do espaço público em assentamentos irregulares: casos na Guarapiranga
O presente trabalho aborda ações realizadas no processo de produção do espaço urbano de uso público e coletivo em assentamentos irregulares, com o estudo de casos na região da Bacia do Guarapiranga, no município de São Paulo. As ocupações no entorno da Bacia do Guarapiranga receberam, através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarap
Publicado em: 2008
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8. Legislação urbanística e crescimento urbano em São José dos Campos / Urban legislation and the growing process of São José dos Campos
Este trabalho consiste no estudo da legislação urbanística de São José dos Campos, aqui entendida como os Planos Regionais e Planos Diretores Municipais, bem como o conjunto da regulamentação referente ao parcelamento, uso e ocupação do solo e as edificações, no período compreendido entre o início dos anos 50 e 2000. A legislação urbanística
Publicado em: 2007
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9. São Paulo city: social inequalities and the unregulated land occupation and use / São Paulo, as desigualdades sociais e o descontrole de uso e ocupação do solo
São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e Ocupação do Solo é um título que resume o fenômeno urbano ocorrido nesta metrópole, em razão da omissão reguladora do poder público. O gancho histórico foi dado por pensadores paulistanos de diferentes formações, a maioria deles urbanistas, os quais constataram, primeiro, que as regiõ
Publicado em: 2007
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10. CONSIDERATIONS ON THE IMPLEMENTATION OF RESIDENTIAL CLUSTERS IN THE BUFFER SUBZONES OF AN ENVIRONMENTALLY PROTECTED AREA IN THE MANTIQUEIRA MOUNTAIN, VALE DO PARAÃBA REGION: THE CASE OF THE RESIDENTIAL âESTÃNCIA DAS ÃGUAS CLARASâ, IN THE MUNICIPALITY OF PINDAMONHANGABA, SP. / CONSIDERAÃÃES SOBRE A IMPLANTAÃÃO DE NÃCLEOS RESIDENCIAIS EM SUBZONAS DE AMORTECIMENTO DA APA FEDERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA â REGIÃO DO VALE DO PARAIBA: O CASO DA ESTÃNCIA DAS ÃGUAS CLARAS, PINDAMONHANGABA â SP.
O presente estudo propÃe estudar e identificar a expansÃo da malha urbana das cidades do Vale do ParaÃba onde a periferia esteja atingindo a Unidade de ConservaÃÃo da Serra da Mantiqueira com a implantaÃÃo de loteamentos clandestinos. Discutir a pertinÃncia ou nÃo de ocupaÃÃo para moradia de alta renda, respeitando as condiÃÃes de localizaÃÃo
Publicado em: 2006
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11. Aplicação de dados de sensoriamento remoto orbital de alta resolução à análise da cobertura vegetal intra-urbana e de seu estado de conservação / High resolution remote sensing data applied to the analysis of urban vegetation cover and its state of conservation
A contribuição da cobertura vegetal intra-urbana nos ciclos funcionais das cidades está relacionada ao seu estado de conservação. Coberturas vegetais abandonadas podem esconder zonas de proliferação de doenças, depósitos ilegais de detritos e ainda servir como potenciais áreas de loteamentos clandestinos. Portanto, o monitoramento da cobertura vege
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/10/2005
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12. Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais
Em virtude da vertiginosa migração da zona rural para os grandes centros urbanos, principalmente após a acelerada industrialização ocorrida na década de 1930, surgiu uma nova modalidade de comércio, a venda de terrenos a prestações. A falta de regularização da matéria gerava contratos abusivos, o que levou à edição do decreto-lei 58/37, regula
Publicado em: 2005