Logica Juridica
Mostrando 1-12 de 111 artigos, teses e dissertações.
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1. O parentesco de papel: Direito, poder e resistência em uma ‘cena etnográfica’ com migrantes estrangeiros
O artigo parte de uma “cena etnográfica” com migrantes estrangeiros em um escritório de advogado para discutir a função que os documentos migratórios exercem sobre o parentesco no movimento transnacional. Por meio dela, evidencia como o Estado e o Direito disciplinam essas relações e como os próprios migrantes, usando a lógica jurídica da produ
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. A Terceirização e a Lógica do Capital
Resumo Esse artigo apresenta a terceirização como uma intensificação da liberdade capitalista interente à força de trabalho em sua condição mercantil sob as relações burguesas de produção. A terceirização é a liberdade jurídica da força de trabalho, o que significa liberdade capitalista, modos melhorados para a circulação mercantil, para a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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3. La falibilidad de la captura del Estado en la evaluación de impacto ambiental en Chile
Resumo Este texto desenvolve uma crítica à inevitabilidade da captura do Estado, segundo o proposto pela teoria da escolha pública em geral e pela lógica da ação coletiva de Mancur Olson em particular. Para isso, são explicadas as deficiências metodológicas de suas predições, a evidência que utiliza e sua explicação insatisfatória do comportam
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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4. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?
RESUMO Apresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de oferta de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação (PMEs), formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8º da lei n. 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014-2024,
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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6. RECURSOS HUMANOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS GERENCIADOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: A LÓGICA DO PRIVADO
Resumo Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na cole
Trab. educ. saúde. Publicado em: 02/08/2018
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7. Heteronormatividade jurídica e as identidades LGBTI sob suspeita
Resumo Busca-se explicitar a lógica jurídica heteronormativa que opera como filtro de inteligilidade dos corpos LGBTI, bem como vislumbrar possíveis rearticulações a respeito do dispositivo da sexualidade, das questões de gênero e dos direitos humanos. Tal pesquisa situa-se em um ambiente filosófico que não toma mais como ápice de sua formulação
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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8. DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA MARXISTA
Resumo O autor aborda tanto a oposição conservadora aos direitos humanos quanto a sua defesa liberal, demonstrando que uma remissão à lógica formal-histórica da constituição desses direitos ressignifica completamente o seu papel como núcleo de projetos políticos. A crítica derivacionista do Estado, que enfoca as estruturas políticas e jurídicas
Lua Nova. Publicado em: 2017-08
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9. Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito
Resumo Este trabalho tem por objetivo reabilitar a separação entre duas perspectivas de interpretação do Direito: a do participante e a do observador. Apesar da importância que a distinção adquiriu nos debates contemporâneos sobre a natureza e a interpretação do Direito, ela não tem recebido tratamento adequado na literatura especializada brasilei
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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10. A PALAVRA É... GENOCÍDIO: A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS RACISTAS NO BRASIL
ResumoAs práticas de extermínio no Brasil têm se dirigido a pobres, mas especialmente a negros pobres. A partir da análise da definição jurídica internacional de genocídio, empreendemos uma investigação acerca do que se produz como sentido sobre e para esta população, no cotidiano. Tomamos como estratégia metodológica a bricolagem, na busca de
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-12
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11. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha
Este artigo analisa as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o relatório da CPMI apontou a fragilidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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12. O trabalho na indústria de software: a flexibilidade como padrão das formas de contratação
O presente trabalho analisa a flexibilidade das formas de contratação da força de trabalho dos desenvolvedores de software de Curitiba e Região e resulta de pesquisa empírica realizada, na qual entrevistamos trabalhadores e empresários do setor. Encontramos a prevalência da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, como “CLT Flex” ou a
Cad. CRH. Publicado em: 2015-04