Litisconsorcio Brasil
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012
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2. The intervention of regulatory agencies in civil procedures / A intervenção das agências reguladoras no processo civil
The purpose of this study is to identify if it is pertinent for regulatory agencies to intervene in legal proceedings involving users and the providers of services that must be regulated, and the type of intervention to be performed: litigation consortium, assistance or amicus curiae. The findings of this study show that the involvement of regulatory agencie
Publicado em: 2009
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3. O processo antitruste sancionador / Sanctionary antitrust procedure
A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos administrativos antitruste sancionadores, associados às atividades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE). O foco do trabalho diz respeit
Publicado em: 2009
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4. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica do artigo 50 do código civil
Esta dissertação tem como objetivo tratar dos aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). A escolha desse tema se justifica pela necessidade de se conferir uma disciplina processual à aplicação da teoria em questão, tal qual agasalhada pelo art. 50 do CC, pois não há lei que se ocupe do assunto
Publicado em: 2007
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5. Dos vícios em assembléias gerais de sociedades anônimas (aspectos societários e processuais)
O tema do presente trabalho, ainda que muito controvertido e pouco estudado no âmbito do Direito Societário, é de crescente importância nos dias atuais, tendo em vista o crescimento da economia brasileira e conseqüentemente das empresas. Tal tema é examinado neste trabalho do ponto de vista societário e com considerações em matéria de direito proce
Publicado em: 2007
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6. O pedido e a cumulação de pedidos no processo civil
O presente estudo tem por escopo a análise do pedido e da cumulação de pedidos no processo civil. O pedido na teoria geral do processo é identificado como um dos elementos da ação, ao lado das partes e da causa de pedir. São esses elementos, segundo a teoria das três identidades, que possibilitam a identificação das ações, evitando decisões cont
Publicado em: 2007
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7. Efeito devolutivo da apelação civil
o presente trabalho é orientado pelo exame do efeito devolutivo na apelação. A eficácia devolutiva, na apelação, pode ser vista como a transferência da competência do juízo de primeiro grau ao tribunal, para que o órgão hierarquicamente superior proceda ao julgamento das matérias impugnadas, bem como daquelas que o tribunal resolve, por si só, n
Publicado em: 2003
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8. Substituição processual
A dissertação apresenta os conceitos tradicionais de substituição processual, criticando-os por não distingui-la dos demais casos de legitimação extraordinária. Então, distingue a substituição processual da legitimidade extraordinária, dando seus traços característicos e propõe um novo conceito. Comenta a natureza do fenômeno e aponta as rest
Publicado em: 1983