Litigio Estrategico
Mostrando 1-12 de 46 artigos, teses e dissertações.
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1. Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional
Resumo A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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2. Litígio Estratégico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organizações Litigantes
Resumo Este artigo discute o papel do litígio como uma ferramenta de mudança no campo dos direitos humanos. Ele analisa como as organizações que atuam em litigio estratégico de direitos humanos tem apoiado novas maneiras de fortalecer o litigio no âmbito do mosaico de ferramentas de defesa de direitos para a mudança. Ele aborda as críticas e as nova
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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3. Nas encruzilhadas: limites e possibilidades do uso do litígio estratégico para o avanço dos direitos humanos e para a transformação social
Resumo Ao pretender promover mudanças sociais por meio da litigância perante instituições estatais, regionais e supranacionais, a prática de litígio estratégico em direitos humanos opera nas fronteiras: direito e política; movimentos sociais e instituições; planos doméstico e internacional; conservação e transformação. O presente artigo busca
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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4. Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas
Resumo O objetivo deste artigo é descrever o recente litígio estratégico que culminou com a transformação jurídica ocorrida no Brasil em relação à obrigatoriedade de financiamento de campanhas políticas de mulheres. Dessa perspectiva, buscar-se-á analisar criticamente as questões em jogo no julgamento da ADI 5617 pelo Supremo Tribunal Federal re
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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5. Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência
Resumo Os amici curiae são parte cada vez mais comum da estratégia de litigio de organizações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) muito em razão de serem depositários de promessas de pluralização e de incremento da qualidade das decisões tribunal feitas pelo próprio tribunal. Para saber qual papel os amici curiae podem desempenhar em um litig
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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6. Pretérito imperfeito da advocacia pela transformação social
Resumo Este ensaio é um balanço de mais de 200 entrevistas com diferentes atores públicos e da sociedade civil, no Brasil e América Latina, sobre diferentes formas de advocacia pela transformação social, fruto de agendas globais e práticas nativas que se entrecruzam, - litígio estratégico, estrutural, em massa, advocacia pro bono e a advocacia popu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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7. DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeito
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 15/05/2017
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8. II. Posibilidades de ejercicio del litigio estratégico desde las clínicas jurídicas en Iberoamérica
Parte do livro:Educación legal clínica y litigio estratégico en Iberoamérica
Autor(es): Londoño Toro, Beatriz
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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9. Conclusiones. Aportes para la agenda pendiente de la educación legal clínica y el litigio estratégico en Iberoamérica
Parte do livro:Educación legal clínica y litigio estratégico en Iberoamérica
Autor(es): Londoño Toro, Beatriz
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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10. Educación legal clínica y litigio estratégico en Iberoamérica
Esta obra es resultado de la investigación sobre dos conceptos de enorme importancia para la educación jurídica en Iberoamérica: la educación legal clínica como modelo pedagógico en construcción y el litigio estratégico como herramienta de incidencia social y política. Se considera que el proceso de construcción de las clínicas en la región es un hito en la educación jurídica iberoamericana. De igual manera se desarrolla el concepto de litigio estratégico o estructural y se examina la forma como inciden en dicha propuesta las alianzas estratégicas. Se pasa luego a una profundización sobre la agenda de las clinicas y los temas prioritarios de Derechos Humanos en Iberoamérica.
Autor(es): Londoño Toro, Beatriz
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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11. Agradecimientos
Parte do livro:Educación legal clínica y litigio estratégico en Iberoamérica
Autor(es): Londoño Toro, Beatriz
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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12. Referencias
Parte do livro:Educación legal clínica y litigio estratégico en Iberoamérica
Autor(es): Londoño Toro, Beatriz
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015