Litigancia De Ma Fe
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1. A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal
Neste artigo, é apresentado o estudo subjacente ao relatório de avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé levado a cabo pela direção-geral da política de justiça do Ministério da Justiça de Portugal, por meio do qual se procurou aferir acerca da adequação e eficácia do regime existente para evitar e/ou combater a prática de atos p
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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2. Collaborative process: the role of the laborious procedural subjects. / Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
A relevância da atuação colaborativa dos sujeitos do processo para o resultado tempestivo e efetivo da prestação jurisdicional. Análise dos modelos de estruturação processual, em adequação ao Estado Constitucional. A invasão dos valores éticos e a releitura do princípio do contraditório, num viés amplo de participação democrática, em config
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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3. A litigância de má-fé e o advogado / The litigation in bad faith and the lawyer
O presente trabalho está diretamente ligado a relação da litigância de má-fé com a figura do advogado, procurador da parte no processo. Embora todos aqueles que participam do processo devam ater-se ao dever de lealdade processual e a boa-fé incluído o próprio advogado -, a atual sistemática processual permite, apenas, a condenação das partes e do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2010
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4. As ações revisionais no Banco do Brasil e o código de defesa do consumidor
O presente trabalho tem por objetivo estudar a aplicação e a influência do Código de Defesa do Consumidor nas ações revisionais de contratos bancários junto ao Banco do Brasil e a utilização deste tipo de ação com a finalidade de protelar o pagamento das obrigações assumidas. De fato o Código de Defesa do Consumidor chegou para disciplinar as r
Publicado em: 2008
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5. Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
O estudo em questão objetiva aferir as possibilidades processuais do ativismo judicial no processo. Para tanto analisa as concepções de Direito, Processo, Estado, Jurisdição, Constituição e Poder. A investigação, partindo da premissa da existência de um Estado Democrático de Direito Social que alterou o pensamento jurídico vigente impondo uma nov
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/12/2007
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6. Litigância de má-fé no processo do trabalho e a condenação solidária do advogado
A litigância de má-fé é, sem sombra de dúvida, um comportamento maléfico que macula o ramo do direito processual, pois, a parte, usando dos próprios meios que a lei lhe confere, litiga de forma abusiva, trazendo prejuízos não só a parte adversa, mas também a toda a estrutura judiciária, a qual fica a mercê dos atos desleais, advindo prejuízo pa
Publicado em: 2007
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7. A litigância de má-fé na justiça do trabalho e a análise da responsabilização do advogado
O Poder Judiciário trabalhista tem sofrido muitas críticas quanto a questão da falta de punição dos litigantes de má-fé, já que esses mesmos litigantes de má-fé têm contribuído para a morosidade das pautas ante as distribuições de lides temerárias e protelações infundadas dos processos. O presente estudo tem por objetivo a análise da respon
Publicado em: 2006
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8. Litigância de má-fé
Análise da litigância de má-fé no processo de conhecimento e sua relação com os deveres das partes no processo civil.
Publicado em: 2005