Liquidacao Direito Comercial Brasil
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1. As caixas de liquidação no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro / The clearing houses in the Brazilian payments system
A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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2. Dissolução de sociedade anônima por não preenchimento do fim
O tema objeto desta monografia é, na minha modesta opinião, talvez um dos mais palpitantes do direito societário. Pretendeuse, precisando o alcance da expressão fim que consta no artigo 206, II, b da Lei n 6.404/76, revigorar a aplicação do referido dispositivo. Com efeito, com o surgimento do conceito do instituto da preservação da empresa, a dispos
Publicado em: 2008
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3. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada
This dissertation aims to identify the criteria to be used by the law operators concerning the assets evaluation process as consequence of partial dissolution in limited liability companies. Therefore, starting from the study of partial and total dissolution in limited liability companies and seeking to differentiate the legal consequences of each occurrence
Publicado em: 2008
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4. Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença
In this work, the material law and the procedural law applicable to partial dissolution of corporate partnership are studied, with special emphasis on the procedures executed as of the Law 11.232/2005, which introduced the observance of sentence as a stage of the syncretic ordinary proceeding. Initially, the foreign legislation regarding the partnership part
Publicado em: 2007
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5. Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro
O objetivo do presente trabalho é o exame dos artigos da Lei n. 10.303/01 que modificaram o conceito de valor mobiliário. Após a edição dessa Lei, há um elenco de questões que anteriormente não existia ou não era relevante esclarecer. Quando a sociedade direciona sua poupança para o mercado de valores mobiliários, este passa a ser parte da respons
Publicado em: 2005