Liquidacao De Sentenca
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1. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
A pesquisa desenvolvida tem como objeto a análise da execução da tutela coletiva no âmbito do Direito brasileiro. Apesar de o processo coletivo ter sido objeto de grande número de trabalhos acadêmicos, que fizeram com que o país viesse a se tornar um dos mais avançados na matéria, a execução, que é o momento processual de se fazer chegar ao desti
Publicado em: 2011
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2. Execução trabalhista : a busca pela efetividade
O estudo consiste na análise da viabilidade de aplicarem-se, na execução trabalhista, as recentes inovações introduzidas na execução civil. Por tratar-se de matéria bastante polêmica, inúmeros artigos vêm sendo publicados em revistas especializadas em direito do trabalho e processo do trabalho, bem como estudos já apontam no corpo de doutrina atu
Publicado em: 2011
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3. Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista
O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente pela natureza alimentar de seus créditos. Percorrido o calvário da fase do processo de conhecimento, o trabalhador, ao invés de
Publicado em: 09/03/2010
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4. Liquidação de sentença em processos trabalhistas
As sentenças condenatórias prolatadas pelos juízes trabalhistas podem ser líquidas, quando indicam o valor exato da dívida, ou ilíquidas, se omitem tal valor. Quando uma sentença é ilíquida, o processo trabalhista passa por uma fase denominada liquidação de sentença, que tem por objetivo apurar o valor da condenação, tornando a sentença líqui
Publicado em: 2010
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5. Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se apurar o valor devido por meio de liquidação, via de regra individual. Apurado o quantum devido, não havendo adimplemento volunt�
Publicado em: 2010
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6. Cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos / Abidance of generic condemnatory sentence uttered in collective action regarding the guardianship of homogeneous individual rights
A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso buscar um processo que possa efetivamente solucionar esses conflitos. Não é solução eficaz aplicar simplesmente ao processo coletivo os institutos tradicionais do processo civil, de caráter individual. Regras como legitimidade, coisa julgada, p
Publicado em: 2010
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7. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
O presente trabalho tem por objetivo a análise de alguns dos principais aspectos da liquidação e do cumprimento da sentença genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos, sendo que, para tanto, é realizada a análise sistemática da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, principa
Publicado em: 2008
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8. Decisões rescindíveis no processo civil: teoria da admissibilidade da ação rescisória
Mencionada na Constituição Federal, a ação rescisória é o meio singular e excepcional de impugnação das decisões judiciais transitadas em julgado e revestidas da autoridade da coisa julgada material, com eventual rejulgamento da ação originária em que foi proferida a decisão rescindenda. A ação rescisória é exceção à coisa julgada. A aç�
Publicado em: 2008
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9. Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença
In this work, the material law and the procedural law applicable to partial dissolution of corporate partnership are studied, with special emphasis on the procedures executed as of the Law 11.232/2005, which introduced the observance of sentence as a stage of the syncretic ordinary proceeding. Initially, the foreign legislation regarding the partnership part
Publicado em: 2007
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10. Efeitos da sentença que julga os embargos à execução
O presente estudo, denominado "Efeitos da sentença que julga os embargos à execução", teve como prioridade analisar a natureza jurídica da sentença que julga os referidos embargos. Procurou-se levar em conta que os efeitos da sentença dependem da natureza desta. Procurou-se afastar do consagrado e tradicional entendimento de que essa sentença descons
Publicado em: 2005
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11. Do reexame necessário no direito processual civil
A idéia de recurso como hoje a concebemos advém do direito romano. Com o desenvolvimento da ciência processual, várias foram as teorias criadas para explicar sua natureza jurídica, sendo hoje aceita a de que o recurso é um prolongamento do próprio direito de ação. Como tal, está sujeito a pressupostos de admissibilidade, denominados intrínsecos (c
Publicado em: 2001
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12. Lineamentos para o esboço de uma teoria geral do processo de liquidação da sentença: a lide de liquidação
O trabalho basicamente pode ser dividido em duas partes. Na primeira analisou-se o tema da liquidação, segundo o tratamento dispensado em sede doutrinaria e jurisprudencial sob a égide do Código de Processo Civil revogado e do Código vigente. Na segunda parte, ao serem esboçados os lineamentos para uma Teoria Geral de Liquidação, firmam-se as conclus
Publicado em: 1979