Licenca Gestante
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1. Constitutional protection of maternity in Brazil: a case of expansion of the legal garantee. / Proteção constitucional à maternidade no Brasil: um caso de expansão da garantia legal
Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição melhor da mulher no mercado de trabalho e uma maior proteção à criança recém-nascida, além de possibilitar a conciliação entre as responsabilidades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/04/2012
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2. Investimentos precoces nas crianças: uma análise dos efeitos da licença maternidade / Early investments: an analisy of the maternity leave effects.
O Brasil oferece para a trabalhadora formal uma legislação particular de proteção do salário e emprego. Não se sabe ao certo qual o efeito dessa proteção sobre os investimentos realizados precocemente, por outro lado, cresce a literatura que destaca a essencialidade desse tipo de investimento para formação da saúde e das habilidades cognitivas e n
Publicado em: 2011