Liberdade Religiosa
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13. O secularismo hodierno à luz dos instrumentos de financiamento das igrejas e confissões religiosas europeias
Resumo A nossa investigação analisa os modelos de financiamento público e privado e os processos administrativos adjacentes existentes em seis países europeus de maioria católica, em que vigora um tipo de secularismo específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas e confissões religiosas, por meio de leis especiais, e liberdade r
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08
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14. Liberdade de Expressão: Que lições devemos aprender da experiência Americana?
Resumo Liberdade de expressão está se tornando um tema de grande importância e visibilidade no Brasil. Diariamente os jornais noticiam questões acerca do que é chamado de “discurso de ódio” em relação à discriminação racial e/ou religiosa. Além disso, muitos tribunais impõem compensações altas a esses danos desafiando o “direito de ridic
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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15. Ultramontanismo e protestantismo no período regencial: uma análise da crítica panfletária dos padres Perereca e Tilbury à missão metodista no Brasil
Resumo: Sob a longa vigência do modelo regalista - que perpetuou o direito do padroado e a condição do catolicismo como religião oficial do Império - os clérigos e leigos que adentraram a nova etapa constitucional debateram questões plurais, no âmbito das quais buscaram conciliar a defesa da religião como ingrediente indispensável à legitimação
Almanack. Publicado em: 2017-04
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16. Psicologia, Democracia e Laicidade em Tempos de Fundamentalismo Religioso no Brasil
Resumo: A laicidade é um princípio fundamental para a garantia da ética democrática, pois promove o reconhecimento e proteção da diversidade social, moral, cultural e religiosa de uma sociedade. As liberdades individuais são direitos modernos relativos à dissociação entre poder estatal e dogma religioso, de modo a garantir liberdade de consciência
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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17. Ensino religioso nas escolas estaduais do Rio de Janeiro: implicações para o ensino de ciências/biologia
Resumo: Este trabalho examina implicações e desafios ao ensino de Ciências e Biologia emergentes da implantação de lei obrigando o ensino religioso na forma confessional no estado do Rio de Janeiro. Utilizamos como fonte cartas dos leitores de O Globo, além de outros pronunciamentos da mídia e textos acadêmicos. A polêmica do ensino religioso nas es
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 2016-12
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18. DE ESCRAVO A RICO LIBERTO: A TRAJETÓRIA DO AFRICANO MANOEL JOAQUIM RICARDO NA BAHIA OITOCENTISTA
Resumo O artigo discute a biografia de Manoel Joaquim Ricardo, africano haussá que desembarcou na Bahia no início do século XIX como cativo e morreu em 1865 como forro e rico. Sua vida no Brasil permite perceber as possibilidades e limitações à ascensão social dos africanos sob a escravidão e em liberdade. Entre os mecanismos de mobilidade, como era
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2016-06
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19. Da tolerância à caridade: sobre religião, laicidade e pluralismo na atualidade
ResumoAs questões da (in)tolerância entre as religiões e da liberdade de crença e de pensamento não são novas para a história, ou melhor, não são exclusivas desta época. Basta lembrar, para os propósitos aqui arrolados, uma obra do período iluminista, o Tratado sobre a tolerância de Voltaire, que tratava precisamente disto. Em contrapartida, mes
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2015-06
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20. O desfecho das guerras de religião: a autonomização da razão política na metade do século XVI
Com poucas exceções, a historiografia francesa encobriu sistematicamente as tentativas de pacificação religiosa no século XVII e, ainda mais, no século XVI, consideradas como prefigurações medíocres do Édito de Nantes (1598). Ao fazê-lo, os historiadores se privaram de uma pré-história indispensável e de uma reflexão séria sobre as questões
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-08
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21. O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas
A criação do Sistema Nacional de Educação no Brasil tem sido justificada por diversos elementos, entre os quais não aparece a laicidade da educação pública. Para o autor, tal omissão expressa a insuficiente compreensão do Estado republicano e de suas políticas, em especial as políticas educacionais. Esse conveniente (conivente?) silêncio propici
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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22. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012
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23. Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso. A tentativa de resolvê-los esbarra por vezes numa compreensão inadequada da configuração constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa e, eventualmente, na interpretação canhest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2012
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24. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 / Principle of laicity set forth in 1988 constitution
O debate sobre a laicidade do Estado sempre esteve presente em diversos âmbitos de discussão, políticos, sociais e acadêmicos. Não obstante, se faz necessário o fortalecimento dos recursos argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara expressamente que o Brasil é laico, mas traz de forma cons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2012