Lei Dos Portos
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1. Análise da dinâmica do trabalho portuário: estudo comparativo entre os portos do Mucuripe e do Pecém, no Ceará
Resumo Introdução: apresenta-se uma análise do trabalho nos dois portos do Estado do Ceará – o Porto do Mucuripe, que, pela Lei de Modernização dos Portos de 1993, possui um Órgão Gestor de Mão de Obra responsável pela gestão dos Trabalhadores Portuários Avulsos, e o Porto do Pecém, terminal de uso privado misto, administrado por empresa públ
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 01/12/2015
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2. NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS
A situação dos portos brasileiros tem sido identificada como um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico do Brasil. Atribui-se esse problema, preponderantemente, aos altos custos e à pouca eficiência nas operações portuárias. Recentemente, com a ediçã da nova Lei dos Portos, foi estabelecido um novo marco regulatório para o setor p
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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3. Promoção da concorrência no setor portuário: uma análise a partir dos modelos mundiais e aplicação ao caso brasileiro
O crescimento da demanda por serviços em setores de infraestrutura, associado à falta de investimentos públicos, induziu políticas de promoção da participação privada. No setor portuário isso se deu no início da década de 1990, quando o crescimento do comércio internacional decorrente do aumento da globalização evidenciou a ineficiência genera
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-02
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4. O comércio internacional de peles silvestres na Amazônia brasileira no século XX
Durante o século XX, o comércio internacional de peles foi responsável pelo abate de milhões de mamíferos e répteis na Amazônia. Negociadas no regime de comércio fluvial e aviamento, as peles seguiam dos portos e seringais, localizados no interior, para as casas aviadoras e exportadoras de Manaus e Belém, de onde eram exportadas principalmente para
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2014-08
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5. Adequabilidade dos portos brasileiros aos padrões internacionais de necessidades portuárias: um estudo de caso no porto de Salvador
O objetivo desta pesquisar é identificar quais os requisitos que os portos brasileiros precisam atender para se adequar às exigências do mercado internacional. Para atender a este objetivo esta pesquisa discute a evolução portuária a partir da lei de modernização de portos e a participação portuária no sistema de transporte brasileiro. Também dis
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2013-10
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6. AGRITEMPO: Sistema de Monitoramento Agrometeorológico: estações meteorológicas da Região Centro-Oeste.
Registro de precipitação acumulada abaixo de 15 milímetros em toda a Região Centro-oeste, nesta última semana. Também em toda a região, a estiagem agrícola varia de 15 a 40 dias. Já a umidade do solo, encontra-se entre 10 e 30 milímetros nos Pantanais (MS), centro do Mato Grosso do Sul, centro-sul de Goiás e centro-norte do Mato Grosso. Segundo a
Boletim Agrometeorológico da Região Centro-Oeste. Publicado em: 2011
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7. Educação e formação profissional dos trabalhadores portuários avulsos de Santos
A presente dissertação trata do ensino profissional no Porto de Santos, inicialmente criado e mantido por fundo específico da Marinha do Brasil, e sua transformação com a criação da Autoridade Portuária a partir da Lei de Modernização dos Portos, Lei 8630/93. Justifica este estudo a necessidade de avaliar a formação educacional dos trabalhadores
Publicado em: 2011
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8. Regime jurídico dos portos marítimos
O setor portuário, assim como os demais setores de infraestrutura, tem sofrido significativas alterações em sua regulação nos últimos anos. Desde 1993, com a edição da Lei n 8.630, denominada Lei de Modernização dos Portos, que alterou profundamente o regime jurídico de prestação dos serviços, têm sido editadas várias medidas governamentais t
Publicado em: 2009
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9. Logística integrada na preservação de serviços de cabotagem : de porto-a-porto a porta-a-porta
O transporte marítimo de cabotagem é o transporte realizado entre dois portos da costa de um mesmo país ou entre um porto costeiro e um fluvial. No Brasil, já foi responsável, em 1951, por 27,5% da produção de cargas do país, sendo que, atualmente, responde com apenas 1,82%. A Lei de Modernização dos Portos (Lei n 8630/93) e a estabilização monet
Publicado em: 2009
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10. Methodology to measure the pollution in the Paracas Bay (Peru). / Metodologia para avaliar a poluição na baía de Paracas.
O objetivo deste trabalho é propor metodologias que permitam estimar e avaliar a dimensão dos impactos no meio ambiente de baías com porto, tendo com área referencial a baía de Paracas no Peru. Nos últimos 40 anos, a baía de Paracas tem sido submetida a uma imensa pressão ambiental em função das descargas das diversas atividades antrópicas desenvo
Publicado em: 2009
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11. Um estudo do emprego do modelo da congruência de Nadler-Tushman na transformação organizacional do OGMO-RJ
A eficiência dos portos e o desenvolvimento econômico do país estão intimamente relacionados. O aumento da eficiência se traduz na redução de custos e na melhoria do nível dos serviços portuários e, com isso, a economia, como um todo, se fortalece. Muito se fala sobre a infra-estrutura portuária, suas possibilidades e limitações. Com o processo
Publicado em: 10/10/2008
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12. Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade
A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empre
Publicado em: 2008