Lei Do Passe
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Caracterização dos programas de triagem auditiva neonatal das maternidades localizadas no município de João Pessoa-PB
OBJETIVO:avaliar os programas de Triagem Auditiva Neonatal (TAN) das maternidades localizadas no município de João Pessoa, PB.MÉTODOS:participaram deste estudo um total de cinco instituições hospital/maternidade (um hospital/maternidade federal, uma maternidade municipal, duas maternidades estaduais e uma maternidade privada), sendo selecionadas aquelas
Rev. CEFAC. Publicado em: 2015-04
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2. O problema da simultaneidade na lei do impedimento do futebol
Segundo a regra da FIFA (do frances: Fédération Internationale de Football Association), para que a posição de impedimento de um jogador seja considerada uma infração, é necessária a observação simultanea da posição do jogador e da bola no momento do passe, para quaisquer posições da bola e do jogador no campo de futebol, exceto no caso de rece
Revista Brasileira de Ensino de Física. Publicado em: 2011-12
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3. DA AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO OSTENSIVA DO B24 RISCO DO PARACETAMOL E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
O estudo apresenta uma análise crítica sobre a ausência de divulgação ostensiva do risco potencial a que está submetido o consumidor de fármaco à base de paracetamol e as conseqüências jurídicas decorrentes na área da responsabilidade civil para os diversos segmentos, setores e profissionais da área médica e farmacêutica. Para esta identifica�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2010
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4. O fim do passe e as transferências de jogadores Brasileiros em uma época de globalização
O artigo aborda as recentes transformações na legislação futebolística brasileira e seus impactos no mercado de trabalho. Analisa a influência do fim do passe nas transferências (internas e externas) de jogadores de futebol no Brasil. Trata-se de uma investigação empírica, o fim do passe e a exportação de jogadores brasileiros. Utilizamos técnic
Sociologias. Publicado em: 2010-08
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5. A prisão temporária e a presunção de inocência
O presente trabalho apresenta a análise do princípio constitucional da presunção de inocência e o exame das prisões cautelares, demonstrando a impossibilidade teórica de coexistência entre tal princípio e as prisões que inexigem o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. O trabalho trata, em um primeiro momento, do princípio da p
Publicado em: 2010
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6. Employment contract and gains of the professional football player / Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol tem particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores de futebol, não tendo aplicabilidade, de forma obrigatória, mas sim, subsidiária, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). São aplicadas a este contrato especial, além de alguns dispositivos da CLT, as normas espec�
Publicado em: 2009
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7. O fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro (2001-2006)
A presente tese tem como tema o fim do passe e a modernização conservadora no futebol brasileiro. O nosso objeto de investigação consiste nos impactos provocados pelo fim do passe no futebol brasileiro no período de 2001 a 2006, buscando apreender as características do processo civilizatório na sociedade brasileira mediante a análise da nova regulame
Publicado em: 2008
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8. A voz que nos incomoda : um estudo sobre o discurso do réu
Esta tese tem como foco de investigação o discurso do réu em audiências de interrogatório de processos judiciais criminais Foram reunidos dois corpora: o primeiro, constituído de notícias policiais veiculadas em jornais de circulação no Rio Grande do Sul, a partir dos quais foram analisadas as formas de designação para o criminoso na mídia impres
Publicado em: 2007
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9. Nova concepção de jurisdição
A visão tradicional com que a doutrina processual enquadra a função jurisdicional não mais se compatibiliza com os anseios da nossa sociedade, principalmente, com o Estado Constitucional Democrático de Direito, sendo imperioso que se reflita sobre a nova postura do juiz diante dos conflitos que lhe são impostos, bem como a própria concepção do que s
Publicado em: 2007
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10. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006
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11. Execução penal e política criminal no Estado democrático de direito
Comumente, a ação criminosa é direcionada para pessoa distinta daquela que a pratica e, em regra, fora de seu relacionamento. Mas, invariavelmente, seus efeitos se voltam contra seu autor e pessoas que lhe são próximas. Pois, quando os crimes são esclarecidos, causam conseqüências de diversas ordens, tais como inevitável envolvimento com os órgãos
Publicado em: 2004
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12. A rebeldia no futebol brasileiro
Esta dissertação pretende analisar a rebeldia do atleta profissional de futebol, no Brasil, dentro do período histórico caracterizado pelo advento do futebol moderno no decorrer da década de 1960. Com efeito, a perspectiva adotada neste trabalho permite-nos focalizar as práticas de poder que incidem sobre o corpo visando a produção do jogador-discipl
Publicado em: 1997