Lei De Planejamento Familiar
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13. Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos: uma história sem fim
No Brasil, os direitos reprodutivos estão previstos em legislação nacional e normativas do Ministério da Saúde, devendo ser objeto de políticas públicas, e também uma agenda do movimento de mulheres desde os anos 1970. O planejamento familiar integra essas políticas, tendo como base os princípios da não coerção e escolha informada e responsável
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-05
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14. A esterilização cirúrgica feminina no Brasil, controvérsias na interpretação e desafios na aplicação da Lei 9263 / Surgical sterilization in Brazil - controversies in the interpretation and challenges in application of Law 9263/96
Introdução: A esterilização cirúrgica foi historicamente considerada como importante problema de Saúde Pública, dada sua alta prevalência em nosso país. Em 2006 (MS), era o método contraceptivo mais utilizado, entre as mulheres de 15 a 49 anos, sendo sua prevalência de 25,9 por cento. Esta prática aconteceu no Brasil em um cenário de clandestini
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/10/2011
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15. PLANEJAMENTO FAMILIAR A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: perspectivas para as famílias e possibilidades legislativas / FAMILY PLANNING FROM THE FEDERAL CONSTITUTION 1988: prospects and possibilities for the family law
Planejamento Familiar a partir da Constituição Federal de 1988. Perspectivas de uma política de planejamento familiar democrática que contemple a pluralidade de modelos familiares e as possibilidades legislativas de implementação desse planejamento, para essas famílias, a partir da Constituição Federal de 1988. Apresenta-se o percurso histórico das
Publicado em: 2009
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16. Oportunidades e ameaças para o desenvolvimento sustentável do Município de Botuverá (SC)
Atualmente existe uma relação forte entre a preservação dos recursos naturais e a integridade das unidades de conservação (UC), pois a UC além de proteger a fauna e a flora, um dos seus maiores potenciais, também proporciona a proteção dos recursos naturais. No caso do Parque Nacional da Serra (PNSI) do Itajaí, localizado no Estado de Santa Catari
Publicado em: 2008
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17. Esterilização cirúrgica voluntária na Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil, antes e após sua regulamentação
Realizou-se estudo de corte transversal para comparar características do atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica voluntária nos serviços públicos de saúde da Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil, e características de mulheres e homens submetidos à esterilização nessa região, antes e após a regulamentação legal. Ap
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2007-12
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18. Atendimento a demanda por esterilização cirurgica voluntaria na Região Metropolitana de Campinas / Services provided to request for voluntary surgical sterilization in the Metropolitan Region of Campinas
O objetivo desta pesquisa foi investigar as condições em que está sendo atendida a demanda pela esterilização cirúrgica voluntária na rede pública de saúde dos dezenove municípios da Região Metropolitana de Campinas, e avaliar a opinião de gestores, provedores e usuárias quanto à adequação do atendimento à Lei de Planejamento Familiar. Foi r
Publicado em: 2007
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19. Direitos reprodutivos de mulheres e homens face à nova legislação brasileira sobre esterilização voluntária
O objetivo deste trabalho é analisar os impactos e as possíveis mudanças que a implementação da nova legislação sobre planejamento familiar teve nas práticas reprodutivas, especialmente na esterilização voluntária, e observar se os diretos reprodutivos de mulheres e homens têm sido satisfeitos. A abordagem metodológica é baseada em uma pesquisa
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2003
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20. Las lenguas que me enredan : rumo a um planejamento biblingue mapundungun e espanhol
O objetivo deste trabalho é fornecer elementos lingüístico-culturais que viabilizem um planejamento de ensino bilíngüe para crianças pré-escolares mapuche do Chile. O estudo focalizou o repertório verbal produzido por duas crianças bilíngües, em interação conversacional com seu grupo familiar, com especial atenção às atividades ou eventos de
Publicado em: 1997