Lei Antirracismo
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. RACISMO E INSULTO RACIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a forma como os mecanismos legais do antirracismo brasileiro têm funcionado e os principais obstáculos à sua aplicação vis-à-vis a dinâmica social do estigma e insultos raciais. Nosso argumento é que existe uma dificuldade em conciliar as categorias da lei interpretadas pelos juízes com a forma real do raci
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2016-11
-
2. Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação
RESUMO Neste artigo analisamos como casos de racismo, que compõem uma amostra de processos jurídicos ocorridos na cidade de São Paulo entre 2003 e 2011, foram percebidos pelo judiciário e pelas vítimas, e discutimos se essa experiência influenciou positivamente o sentimento de autorrespeito vivido pelas últimas. Avaliamos os achados da pesquisa como p
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2015-12
-
3. Educação antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia
A partir da análise de duas legislações que alteraram a LDBEN - a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e culturas afro-brasileira e africanas na educação básica, e a Lei 11.684/08, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de sociologia no Ensino Médio -, o que vamos procurar refletir neste artigo é o duplo desafio
Educ. Real.. Publicado em: 2014-03
-
4. O antirracismo da ordem no pensamento de Afonso Arinos de Melo Franco
Este artigo tem por objetivo analisar o contexto de elaboração e promulgação da primeira lei contra a discriminação racial no Brasil, de autoria do deputado Afonso Arinos de Melo Franco, no início dos anos 1950. Trata-se de explorar as diferentes formas de recepção da lei; sua tramitação no Congresso; o debate racial em curso e, por fim, o sentido
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2013-06